Com muita preocupação e consternação é que tenho acompanhado as noticias e informes dos acontecimentos vivenciados por nós durante a semana.
A objetividade dos fatos com o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, chamamento de manifestações para 13/03 cuja motivação é a saída de Dilma Rousseff da Presidência.
Importa destacar que desde 2014, quando mais uma vez o Partido dos Trabalhadores sagrou-se vitorioso nas urnas, os setores derrotados estabeleceram um programa de atuação conjunta que, associados com os oligopólios midiáticos, setores do judiciário, em especial o ministério público/SP, e a polícia federal, sonham com a ascensão ao poder, ainda que por meio de procedimentos escusos e de marcante gênese golpista.
Ao falar em golpe é preciso ter clareza que o termo refere-se a substituição de quem foi eleita de maneira legítima pelas urnas por alguém que, mesmo derrotado, conseguiu via procedimentos legais, ainda que não legítimos realizar a substituição e ser aclamado como vencedor do processo eleitoral.
Não sou advogado ou tenha formação para propor uma reflexão profunda acerca da temática, entretanto, como cidadão sinto-me confrontado a expor minha opinião, ainda que de maneira incipiente.
Por isso mesmo, fiz uso de artigo de Moreira (2016) no qual expõe a diferença entre os dois conceitos.
Em seu artigo utiliza da definição de WOLKMER que assinala
“A legalidade reflete fundamentalmente o acatamento a uma estrutura normativa posta, vigente e positiva”, e que a legitimidade “incide na esfera da consensualidade dos ideais, dos fundamentos, das crenças, dos valores e dos princípios ideológicos”. Sua aplicação envolve, como concepção do direito, “a transposição da simples detenção do poder e a conformidade do justo advogados pela coletividade.
Acredito que seja este o cerne da questão.
A conjuntura atual, todos sabem, desenrola-se numa velocidade assustadora. Seu dinamismo não permite a ninguém vaticinar qualquer prognóstico numa ou noutra direção devido a sua complexidade intrínseca e extrínseca.
A campanha permanente da mídia disseminando em doses homeopáticas ódio e aversão para com todos os militantes, filiados e dirigentes dos partidos e movimentos sociais de esquerda , a busca implacável por escândalos e vazamentos seletivos de investigações policiais, bem como, a divulgação de resultados sempre negativos de indicadores criam uma atmosfera de desilusão e desesperança.
Estes fatores somados podem tornar-se o combustível para uma grande explosão social que, a meu ver, trará consequências nefastas e de longa duração para o país. Aqui o mais grave é que as instituições não conseguem perceber.
Infelizmente a expressão “quanto pior melhor” parece ser a tônica daqueles que estão na oposição.
Não se percebe uma preocupação estrutural com os problemas e desafios que o Brasil atravessa.
Há uma completa ausência de responsabilidade e bom senso de parte dos atores políticos que têm a obrigação de pensar os rumos do país.
Esse é o contexto no qual nos encontramos.
Por isso mesmo, o que mais chamou a atenção refere-se ao perfil daqueles e daquelas que foram às manifestações realizadas no último domingo.
É verdade que a oposição, associada com a mídia e setores tanto do judiciário quanto da polícia federal desejam reescrever a história a partir de suas narrativas. Neste quesito foram muito habilidosos e conseguiram convencer a sociedade que a narrativa apresentada é o espelho da realidade, quando sabe-se que a conjunção de diferentes circunstancias e fatos é o que molda a realidade.
A explanação nos leva a seguinte questão: o que deve ser visto no momento é que muitas pessoas que compareceram às ruas não o fizeram apenas pela saída do PT do governo, da renuncia de Dilma, da prisão de Lula. Estiveram presentes nas ruas pela necessidade de um caminho novo que acabe com a crise. Compareceram as ruas por uma solução, ainda que paliativa, para os graves problemas sociais e econômicos enfrentados atualmente.
Esperam sinais do governo que apontem ou indiquem uma saída para a crise.
Diante do imobilismo da gestão federal que, distante da sociedade se colocou em posição silenciosa e a tudo assiste de maneira apática, numa sensação horrível de descaso e abatimento, acabamos reféns de circunstancias externas e, fragilizados, nos escondemos diante de tamanho constrangimento.
Como bem disse Valter Pomar em seu artigo a melhor forma de combater o golpe não é apenas com o povo nas ruas, mas, além disso, com o governo agindo e indicando caminhos. Somente no fortalecimento recíproco entre movimentos sociais, sindicatos, partidos de esquerda e governo é que será viável qualquer alternativa.
Sem quaisquer paixões ou prejulgamentos é importante frisar que estiveram presentes aqueles que arquitetaram o golpe em sua origem, mas também aqueles e aquelas que desejam uma alternativa para o grave abismo que se abateu sobre o país.
Não tenho a pretensão de apresentar alguma alternativa, pois meu ceticismo me faz questionar o excesso da esquerda que brada não vai ter golpe de maneira acrítica, quanto o excesso da direita que apregoa que a saída para a crise seja via impeachment sem apresentar qualquer alternativa de solução ou programa para o Brasil.
Nesse cenário de tanta volatilidade, pode-se perguntar o que o futuro nos reserva ?
A resposta é a essa questão somente será conseguida quando cada cidadão e cidadã encontrar o caminho da coletividade, que privilegie o social em detrimento de interesses pessoais ou corporativos.
Se vamos conseguir é outra história.
Agora uma coisa tenho certeza: não podemos permanecer como cordeiros esperando o abate. A máxima cristã deve ser utilizada para a consecução da paz social.
Isso significa dizer que é hora de refletirmos, criticar, indagar e propor caminhos.
Saibamos extrair uma lição das manifestações realizadas no domingo para fortalecer nossa atuação, pois sem mobilização e capacidade organizativa não teremos sucesso e veremos o projeto sonhado para o país, construído por tantas mãos e corações, submerso na derrota e descrédito.
Felizmente ainda acredito que caminhos são possíveis desde que, como afirmou Guimarães Rosa numa das mais belas passagens acerca dos desafios da existência humana no romance mineiro O grande sertão: veredas.
Apesar de meu ceticismo ouso, assim como o autor, dizer “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.”
Coragem companheir@s !!!
Azilton Viana é mestrando em Ciência da Informação – PPGCI/UFMG, petista membro das coordenações estadual e nacional do setorial LGBT do Partido dos Trabalhadores.
MOREIRA, Júlio da Silveira. Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3080>. Acesso em 11 de março de 2016.