O líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), cobrou da Presidência da Câmara nesta quinta-feira (3), explicações sobre a invasão em nove gabinetes de parlamentares do partido. A invasão ocorreu durante os preparativos e a posse do presidente Jair Bolsonaro, nesta semana. A entrada nos gabinetes não teve a autorização dos parlamentares nem da liderança do partido.
Além do gabinete do líder Paulo Pimenta, foram invadidos os gabinetes dos deputados Josias Gomes (BA); Leonardo Monteiro (MG); Luiz Couto (PB); Odair Cunha (MG); Patrus Ananias (MG); Pepe Vargas (RS); Rejane Dias (PI) e Waldenor Pereira (BA).
Os funcionários dos gabinetes devassados informaram não terem recebido nenhum comunicado prévio, quer por telefone, e-mail ou método similar. Os parlamentares titulares de cada um desses gabinetes também informam o não recebimento de qualquer comunicado nesse sentido.
O mais grave, segundo relatou o deputado Odair Cunha, é que em seu gabinete além da invasão e do aparafusamento das janelas e persianas, mesas e gavetas foram revistadas. “Isso vulnerabiliza o Congresso Nacional em nome de uma ‘histeria coletiva de segurança”, criticou o parlamentar.
“Sob o pretexto de você não ter ‘snipers’ nas janelas, o que deveria ser impedido pela Polícia Legislativa, você admite que se invada gabinetes de parlamentares. Com isso, você pode inventar qualquer coisa! E a prerrogativa dos deputados? Quem garante que não colocaram ou tiraram coisas do meu gabinete?”, questiona Odair, que registrou a queixa na polícia da Câmara.
Gravidade
No documento encaminhado à Presidência da Casa, o líder Paulo Pimenta afirma que “diante da gravidade do que se relata, das imunidades e prerrogativas de que gozam cada um dos membros do Poder Legislativo e, também, da especial proteção jurídica atribuída aos escritórios profissionais (como extensão do conceito normativo de “casa”, assim considerado qualquer compartimento, não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade), o líder da bancada quer saber o nome da autoridade que expediu a ordem de acesso aos gabinetes parlamentares; motivos para a referida ordem; e a relação de todos os gabinetes em que a ordem foi executada”.
Rede social
Vários parlamentares da Bancada do PT utilizaram suas redes sociais hoje (3) para criticar a invasão. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) considerou o fato absolutamente inaceitável. “Deixa flagrante a impressão de que o governo poderá monitorar clandestinamente a oposição. Resta saber se a Câmara participou da invasão. Confirmada, essa ‘parceria’ é mais um risco para a democracia no País”, postou no Twitter.
Também no Twitter, o deputado Décio Lima (PT-SC) escreveu: “Mas Bolsonaro não disse que ditadura são os governos socialistas? Que eu lembre em nenhum governo do PT se perseguiu a oposição”.
O deputado Leonardo Monteiro, que teve o gabinete invadido lamentou: “Usar o pretexto de segurança para invadir gabinetes parlamentar é preocupante e inaceitável. Isso fere a autonomia dos poderes e representa um desrespeito não só aos parlamentares, mas à democracia brasileira. Fizemos boletim de ocorrência para que essa invasão seja investigada!”.
Absurdo. Assim reagiu o deputado Marco Maia (PT-RS), que já presidiu a Câmara. “A que ponto chegamos no Brasil! Os abusos da família Bolsonaro com os militares não têm limites. E agora Rodrigo Maia?”, cobrou em sua conta no Twitter.
Leia o documento na íntegra:
Por PT na Câmara