Lideranças indígenas e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) receberam o apoio da Bancada do PT na Câmara à luta pela derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País. Em visita à liderança do PT, nesta terça-feira (10), eles foram informados pelo líder do partido, deputado Sibá Machado (AC), que todos os parlamentares do PT apoiam a causa indígena e são contra a PEC.
“Da nossa parte vocês (índios) não precisam ter preocupação alguma. Todos os 62 deputados da bancada do PT estão comprometidos com esta causa. O problema é que há uma maioria sendo formada nessa Casa e que deseja retirar direitos indígenas. Estamos resistindo como podemos, mas vai ser difícil”, reconheceu Sibá Machado.
O líder explicou às lideranças indígenas que o PT conseguiu segurar por um ano a votação da PEC 215, diante do ambiente desfavorável à causa, e ilustrou que o deputado Afonso Florence (PT-BA), na condição de presidente da Comissão Especial que debateu o tema, em 2014, se recusou a colocar a proposta em votação no colegiado. Apesar da manobra favorável aos interesses indígenas, neste ano outra comissão foi formada e a PEC foi aprovada com o apoio maciço dos deputados da bancada ruralista.
Na avaliação do presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), o apoio para derrotar a PEC, caso ela seja levada a voto no plenário, ainda é insuficiente.
“O PT, o PC do B, o PV e parte do PSB estão fechados com a derrubada da PEC. Mas esse apoio ainda é insuficiente para derrota-la no plenário da Câmara. Apesar da derrota na Comissão Especial, temos outras batalhas pela frente. Ainda temos a chance de derrotar a proposta na Câmara, ou depois, no Senado, onde temos mais apoio, ou, em último caso, entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF”, argumentou.
Em relação ao Senado, Ságuas destacou que 48 senadores já se comprometeram pela derrubada da matéria. Com o total de 81 senadores, para ser aprovada a PEC contrária aos direitos dos povos indígenas precisaria de 49 votos para ser aprovada, fato impossível se confirmado o apoio obtido até o momento.
Apelo- Recém-formada em Direito e porta-voz das lideranças indígenas presentes à reunião, Maial Kaiapó disse que os índios não querem ampliar direitos, mas assegurar os que já existem. “Nós apenas queremos o cumprimento do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, e que nenhuma PEC venha contribuir para acabar com o nosso povo. Estão querendo tirar os nossos direitos e precisamos da ajuda de vocês”, solicitou.
Também participou da reunião o deputado Andrés Sanchez (SP).
Por Héber Carvalho, do PT na Câmara