Uma a uma, as principais figuras do impeachment de Dilma em 2016 admitem que foi um golpe que envolveu a Operação Lava Jato, em parceria com a mídia hegemônica. No início de setembro, a deputada Janaína Paschoal (PSL-SP), uma das autoras do pedido de afastamento da presidenta, admitiu a mentira das “pedaladas fiscais”: “Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?”. Principal beneficiado, Michel Temer (MDB) usou o termo “golpe” pela primeira vez para se referir ao processo que o colocou no poder.
O arrependido da vez é Aloysio Nunes, ex-senador do PSDB e ministro das Relações Exteriores justamente do governo golpista de Temer. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Nunes denunciou as fraudes da operação Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro, responsável por vazar telefonema entre Dilma e Lula. Com a divulgação da conversa, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a nomeação do ex-presidente à Casa Civil, que seria fundamental para recompor a base política da presidenta na Câmara dos Deputados.
“Eles manipularam o impeachment, venderam ‘peixe podre’ para o STF, que barrou a posse do Lula. Se Lula tivesse ido para a Casa Civil, não seria capaz de recompor a base política do governo? Teria rapidamente condições de segurar a base política. Porque o impeachment é um processo jurídico — crime de responsabilidade —, e político. Ele, pelo menos em relação à questão política, talvez tivesse condição de recompor”, avaliou Nunes à Folha.
“Processo ilegítimo” e Moro interferindo nas Eleições
Para o tucano, as mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil “carimbam muitos desses procedimentos de absoluta ilegitimidade”. “Não é possível, em um processo judicial, em um país civilizado, um juiz e os procuradores se comportarem da forma como se comportaram. Processo judicial exige um juiz independente, imparcial”, prosseguiu.
Nunes também destacou o papel de Moro nas eleições do ano passado: “Quando você tem a divulgação da delação de Palocci nas vésperas da eleição presidencial, você tem uma manipulação política da eleição presidencial”. Para o ex-senador, os casos com procedimentos ilegais deveriam ser anulados, já que atingem “um princípio fundamental do Estado de Direito”.
Abuso de autoridade
As ilegalidade de Moro e dos procuradores da Lava Jato, reveladas pela Vaza jato, levaram o Congresso a debater projetos que protejam a população de abusos das autoridades. Nesta terça-feira (24), os parlamentares derubaram 18 dos 33 vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso à Autoridade.
Na avaliação do ex-senador, a Lava Jato cometeu abusos “várias vezes”. Para Nunes, a nova legislação impede situações que não respeitam os direitos individuais de defesa: “Prender alguém sem base legal, é evidentemente abuso de autoridade, claro. Restringir direito de defesa, manter a pessoa presa além do que a lei permite, é abuso de autoridade”.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo