Após a reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (26), o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que há condições de fechar o orçamento de 2016 sem cortar recursos do Bolsa Família. Na semana passada, o relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP), propôs um corte de R$ 10 bilhões no programa.
“Esse é um tema polêmico e deve ser tratado de maneira mais refletida na próxima semana. O Bolsa Família é um dos programas que fundamenta a proteção social. A partir da sua característica não é possível simplesmente fechar a porta de entrada”, afirmou Berzoini.
O ministro disse também que o diálogo tem que continuar existindo para que esses temas possam ser decididos com tranquilidade. Ele afirmou que em uma reunião de líderes do Congresso, em que o relator estava presente, o governo manifestou sua posição e explicou que esse tema deveria ser tratado de maneira mais refletida e fundamentada.
“Temos que continuar o diálogo que já existe. Há condições de fechar o orçamento sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Portanto, não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução nas suas possibilidades financeiras”, disse.
O ministro falou sobre a expectativa do governo em aprovar as medidas de ajuste fiscal para reduzir gastos, elevar a arrecadação e garantir o reequilíbrio fiscal. Segundo ele, a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ajudaria o governo a apresentar um orçamento equilibrado e viável.
“Essas são medidas que têm alguma polêmica, mas estamos convencidos de que vai avançar na Câmara e no Senado a ideia sobre a necessidade de realizarmos um trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores para assegurar que a aprovação dos ajustes. Ele nos ajudará a superar as dificuldades orçamentárias nos planos federal, estados e municípios”, disse.
Berzoini ressaltou que com as novas medidas, o governo pretende reduzir a inflação, as taxas de juros e construir um orçamento equilibrado. De acordo com o ministro, as medidas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, convergem para a estabilidade econômica do País.
“Nos reunimos com prefeitos e vamos conversar com os governadores para construir o que vai ser trabalhado com o impacto do equilíbrio fiscal da federação. Isso faz parte de um processo de reorganização tributária e orçamentária para que o Brasil conquiste credibilidade para voltar a crescer”, afirmou.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias