Para o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, as reformas política e da comunicação avançarão, apenas, com a participação de toda sociedade. Em entrevista à revista “Carta Capital” publicada no domingo (22), ele também falou sobre as manifestações dos dias 13 e 15 de março, sobre as alterações nas regras de acesso aos direitos previdenciários e a taxação de grandes fortunas.
Berzoini defendeu, entre outros pontos da reforma política, o fim do financiamento empresarial de campanhas.
“Não são obrigatoriamente condutores da corrupção, mas aí no meio sempre aparece quem também queira enriquecer. Não é um problema dos partidos, é um problema da sociedade, incluídos os três poderes, empresários, trabalhadores, estudiosos, acadêmicos, religiosos.”, ressaltou o ministro.
Além disso, ele cobrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o financiamento empresarial.
O julgamento começou em dezembro de 2013 e já conta com seis votos favoráveis à ação movida pela OAB. Em 2 de abril do ano passado, o ministro do STF Gilmar Mendes interrompeu o julgamento ao pedir vistas ao processo.
“Seis ministros já disseram que o financiamento empresarial é incompatível com a lógica da democracia. É fundamental é que o Supremo conclua o julgamento”, ressaltou Berzoini.
O ministro afirmou que o recuo na disposição de promover o debate sobre a regulação da comunicação está fora de questão. Segundo Berzoni, o governo federal promoverá o debate com a sociedade sobre o assunto.
“Se apresentarmos qualquer proposta não dialogada na sociedade com todos os atores, inclusive o empresariado, a chance de sucesso é irrisória”, lembrou Berzoini.
“Se a gente conseguir afastar os fantasmas, há muito que avançar. Não existe censura no Brasil, a liberdade de expressão é cláusula pétrea”, ressaltou o ministro.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da revista “Carta Capital”