A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura o caso das contas secretas mantidas por brasileiros no banco HSBC da Suíça se reúne neste início de semana para decidir se os trabalhos serão encerrados antes do tempo, segundo apurou o portal “Rede Brasil Atual”, nesta segunda-feira (9).
A blindagem feita pelos senadores aos empresários envolvidos no escândalo e os cancelamentos propositais do número de deliberações e audiências públicas, têm sido apontados como manobras para dificultar os procedimentos da comissão.
O argumento apresentado pelos senadores na última terça-feira (3), quando foi colocada a discussão sobre serem encerrados ou não os trabalhos, foi o fato de a CPI não ter tido acesso aos documentos oficiais do governo francês, que foram repassados apenas para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Tais documentos serão liberados, de forma reservada, pela PF, apenas no final de novembro e não têm condições de serem compartilhados totalmente com a comissão, uma vez que o acordo feito entre o governo daquele país e o governo brasileiro abrange a troca de informações sigilosas desse tipo apenas entre órgãos de investigação – e a França não considera a CPI um órgão investigador.
Segundo informou o portal, a comissão dispõe, desde o início dos trabalhos em 23 de março, de 431 outros documentos encaminhados por órgãos diversos mediante solicitação dos senadores, e 22 documentos anexos a audiências públicas e oitivas, muitos deles de caráter sigiloso.
Além disso, o ex-funcionário do banco HSBC na Suíça, Hervé Falciani, que foi quem denunciou a história das contas secretas e deflagrou esse escândalo, de proporções mundiais, disse por vídeo conferência, em agosto passado, que está interessado em colaborar com a CPI. E se prontificou, inclusive, a encaminhar informações para os senadores.
Falciani chegou a enfatizar que o número de brasileiros envolvidos no escândalo das contas secretas é bem maior que os 8.500 inicialmente mencionados e que já possui uma separação, dentre estes nomes, sobre quais são os intermediários, os laranjas e os verdadeiros detentores das operações secretas realizadas no HSBC da Suíça, conforme contou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido de instalação da comissão.
A CPI do HSBC tem tido vários adiamentos e cancelamentos de reuniões e audiências públicas, desde que foi iniciada. Como se não bastasse, a comissão chegou a rejeitar, por diversas vezes, a convocação de empresários e nomes considerados poderosos no mercado financeiro.
Sonegação em 203 países – A CPI do HSBC foi instalada no Senado com o objetivo de investigar irregularidades em contas de brasileiros abertas na filial do banco na Suíça. A origem da investigação foi o vazamento, no início deste ano, de uma lista com nomes de correntistas do banco e a descrição dos valores aplicados no caso que passou a ser conhecido como SwissLeaks.
As estimativas iniciais eram de que existência de cerca de 8 mil contas secretas, não declaradas, abertas por correntistas brasileiros na sucursal do HSBC em Genebra.
O total existente nestas contas pode chegar a aproximadamente R$ 20 bilhões, conforme as investigações em curso, no que pode chegar a ser o maior escândalo de sonegação fiscal do mundo.
Além do Brasil, o HSBC, de acordo com informações divulgadas pela imprensa internacional, operava contas de pelo menos 106 mil clientes de 203 países. As apurações estão mais adiantadas na França e na Bélgica, países que, inclusive, já fizeram o repatriamento dos recursos.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da “Rede Brasil Atual”