A investigação sobre irregularidades em lotes da reforma agrária deve ser ampliada para, também, terras griladas e grandes latifúndios. Essa é a opinião do deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul e secretário Agrário do partido, Elvino Bohn Gass.
Denúncia divulgada pelo programa de televisão “Fantástico” no último domingo (3) apontou que existem no Brasil, atualmente, 76 mil lotes da reforma agrária com indícios de fraude e que podem estar ocupados de forma irregular.
“Que isso seja feito não só nas terras da reforma agrária. Que isso seja feito em todas as terras griladas do País que estão em latifúndios e deveriam cumprir a sua função social”, cobrou.
Os dados da reportagem foram divulgados com base em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e envolve casos a partir o ano 2000. Ao todo, são 76 mil lotes vendidos ou ocupados irregularmente, sendo que 38 mil estão em nome de funcionários públicos. Há casos que envolvem um ex-delegado da Polícia Federal e um Procurador-Geral do Acre.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou, em nota divulgada na segunda-feira (4), que efetuará o bloqueio de todos os beneficiários da reforma agrária identificados pela investigação da CGU.
“O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluirá, até março de 2016, o bloqueio na base de dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), de 76.436 Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) com possíveis irregularidades apontadas por auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU)”, explicou o Incra.
De acordo com o instituto, as inconsistências apontadas representam 4,24% do total de 1,8 milhão de beneficiários do programa, entre titulares da unidades familiar e cônjuges, além de moradores de comunidades tradicionais atendidos pelo governo.
Para o deputado, as irregularidades encontradas na reforma agrária não desclassificam o projeto. No entanto, ele defende que os casos ilícitos sejam acompanhados de perto e apontados para que os lotes possam ser redirecionados.
“Todas os casos em que tem claro que não estão entre o objeto principal da terra, que é terra para quem precisa, eles tem que recolocar todos esses lotes para aqueles que efetivamente precisam”, defendeu Bohn Gass.
O bloqueio promovido pelo Incra inviabilizará o acesso a benefícios como Crédito Instalação, além da retirada da Declaração de Aptidão ao Pronaf. A declaração é exigida para linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em nota divulgada também na segunda-feira, o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) parabenizou a iniciativa da Controladoria-Geral da União, que identificou os casos de irregularidades. Veja a nota na íntegra aqui.
“O MST defende a titulação dos lotes da Reforma Agrária como Concessão Real de Uso, com direito a hereditariedade, como está previsto na Constituição Federal”, diz o texto.
O MST ainda reforça o pedido do deputado Elvino Bohn Gass para que seja feito um “levantamento minucioso” sobre terras públicas distribuídas e/ou griladas por grandes fazendeiros e empresários.
“Estas propriedades deveriam respeitar a função social da terra (CF/1988)”, afirma o movimento.
Da Redação da Agência PT de Notícias