Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS), coordenador do Núcleo do Trabalho da bancada na Câmara, falou da importância da data para sensibilizar a sociedade sobre esse gravíssimo problema.
No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce, e diariamente pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Os números falam por si. É bom que se tenha um dia para refletir sobre essa triste realidade, embora a preocupação com o combate ao trabalho infantil tem que ser diária”, defendeu Bohn Gass. Para o parlamentar, a prioridade é ter crianças estudando. “E quando elas forem para o mercado de trabalho, as atividades, horários e locais devem ser apropriados”, afirmou.
O deputado do PT gaúcho lamentou o fato de o governo ilegítimo de Temer ter cortado benefícios sociais, como o Programa Bolsa Família e outros de incentivos à educação, o que tem obrigado crianças e adolescentes mais pobres a deixarem as salas de aulas para trabalhar precocemente, e na maioria das vezes exercendo atividades inadequadas e em locais insalubres.
“O governo também retirou recursos do Ministério do Trabalho e desarticulou a estrutura responsável pelo combate, fiscalização e auditoria, por meio da Emenda 95, que congelou os investimentos públicos no País por 20 anos. Isso é um absurdo. Sem recursos não tem como fazer a prevenção, não tem como fazer o controle”, alertou.
Bohn Gass disse ainda que o governo Temer tem editado medidas provisórias que retiram recursos do “combalido” orçamento do Ministério do Trabalho. “Sem políticas públicas, sem recursos, sem vontade política, uma parcela significativa de adolescentes brasileiros fica vulnerável ao trabalho precoce”, lamentou.
Campanha
Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil para realizar uma campanha de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros.
OIT
Por meio da campanha global “Geração segura e saudável”, que propõe a adoção de uma abordagem concertada e integrada entre o combate ao trabalho infantil e a promoção de uma cultura de prevenção em segurança e saúde ocupacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende e chama a atenção para a necessidade de proteger os jovens trabalhadores (dos 15 aos 24 anos).
A campanha ocorre na ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) e do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), que visam eliminar o trabalho infantil e melhorar a segurança e saúde dos jovens trabalhadores. Visa ainda acelerar ações para alcançar a Meta do Milênio, da ONU, que estabelece a eliminação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 e promover ambientes de trabalho seguros para todos os trabalhadores até 2030.
Atualmente, na maioria dos países da América Latina e do Caribe, há violações no trabalho realizado pela população adolescente, entre 15 e 17 anos. Embora os adolescentes tenham a idade permitida de admissão ao emprego, grande parte dos trabalhos não cumpre as normas de segurança e saúde necessárias ou envolvem atividades perigosas e proibidas. Os setores de trabalho mais perigosos para os jovens são construção, agricultura e indústria.
Do PT na Câmara