Parlamentares petistas liderados pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolaram representação no Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (6), para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apure o crime de racismo cometido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (3), Bolsonaro afirmou que afrodescendentes quilombolas “não servem nem para procriar” e declarou que o peso de um senhor negro era em arroba, medida usada para definir o peso de gado.
A ação é em conjunto com a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos.
“Esse deputado disparou discriminação. Nós sabemos que a prática do racismo é crime e crime inafiançável. E nós queremos justiça. Seremos incansáveis até que ele seja punido”, enfatizou Benedita.
A deputada acrescentou que, além desta representação, há uma mobilização nacional em repúdio às declarações racistas e para que esse crime não fique impune.
“Não é a primeira vez que ele faz coisas dessa natureza. Ele não gosta de gente. Não gosta da gente negra, da gente mulher, da gente LGBT. Ele não gosta de gente”, declarou.
Ao lado de Benedita, a também deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), destacou que a lei do racismo foi aprovada na Câmara.
“Como é possível que a gente aprove leis e os próprios parlamentares não cumpram leis que são fundamentais para a civilização existir entre nós?”, questionou.
Para Rosário, está não é a primeira vez que o deputado do PSC ataca segmentos da população.
“Esse deputado já atacou as mulheres, já atacou gays, lésbicas, já atacou comunidades indígenas, já teve uma atitude contra vários segmentos sociais. E agora ele incorre em um crime, é o crime de racismo”, apontou.
Não estamos mais na senzala. Senhorzinho da Casa Grande não pode chicotear com suas palavras perversas e racistas – Benedita da Silva
Representando a CONAQ, entidade nacional que representa os quilombolas, Rivane Silva afirmou que declarações como a de Bolsonaro ajudam a espalhar o racismo e a opressão ao povo negro.
“O que nós da CONAQ acreditamos é que não podemos nos calar e esperamos que a Justiça faça a sua parte. Não podemos admitir que nossos impostos estejam servindo para cidadãos como este moço, que me recuso a falar o nome, propague racismo, fascismo e violência contra as mulheres”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), também esteve presente à PRG e garantiu que, dentro da Câmara, serão verificados os mecanismos para apurar a quebra de decoro parlamentar.
Na mesma linha, a deputada e vice-presidenta da (CDHM) Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o código de ética da Câmara foi ferido.
Postura grave e preconceituosa
Paulão disse que a Comissão de DH apresentou moção de repúdio a Bolsonaro, “entendendo que é gravíssima a postura desse deputado, no sentido de atentar contra o estado democrático de direito”.
“Ele fera um dos princípios básicos da dignidade da pessoa humana, que é a questão racial. Nós temos várias convenções que o Brasil ratificou. Portanto, além da nossa Constituição, ele também está ferindo as várias convenções que têm paridade constitucional”, afirmou Paulão.
“Esse cidadão é um lambe botas da ditadura e não consegue conviver com a democracia”, completou o petista.
Na avaliação de Kokay, os fascistas estão perdendo a vergonha de proferir discursos racistas e de incitação ao ódio.
“As palavras não são inocentes. As palavras se transformam em balas, punhais, hematomas e mortes. Portanto, o deputado não pode ser uma expressão tão nítida de que o fascismo está perdendo a modéstia e se sente a vontade para pode proferir discursos e incitar toda sorte de ódio”, declarou.
Benedita, que foi deputada constituinte em 1988, lembrou que Jair Bolsonaro também ofendeu os Quilombolas, segmento amparado na Constituição. Para a deputada, a pretensão de Bolsonaro de acabar com os direitos indígenas e quilombolas, caso se torne presidente da República, é inadmissível e uma afronta à Constituição.
“É dizer que vai rasgar a Constituição, é dizer que vai praticar racismo e xenofobia. Ele tem confessado isso com sua própria boca, não somos nós que estamos falando algo, ele assume isso”, completou.
A parlamentar pelo Rio de Janeiro espera que o crime seja apurado e não fique impune.
“Agora, esse Brasil gigante, com mais de 51% da população negra, se levantou diante disso. Nós não estamos mais na senzala, portanto não dá para o senhorzinho lá da Casa Grande se manifestar e achar que ele tem um chicote na mão e ele vai na hora que ele quiser chicotear com suas palavras perversas e racistas”, afirmou.
Apologia ao estupro e fascismo
Maria do Rosário lembrou, ainda, que já foram protocoladas outras ações contra Bolsonaro, como pela apologia ao estupro, que já se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós não desistimos das ações que correm aí. Aguardamos que sejam decididas em favor das mulheres e contra a incitação ao crime de estupro”.
Ao final, Kokay ressaltou que em momento de ruptura democrática como o que vivemos atualmente, expressões fascistas são mais facilmente difundidas.
“A força da democracia segurava em grande medida as expressões mais agudas do fascismo. Com a ruptura democrática, é como se a gente tivesse um dique sendo rompido por uma água muito violenta. Tire o seu fascismo do caminho que nós queremos construir a democracia”, declarou.
Assista ao vídeo e veja o momento em que os deputados protocolam representação contra Jair Bolsonaro
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias