Em meio à pandemia e ao desastre econômico provocado pelo ministro da Economia Paulo Guedes – responsável pela maior queda do Produto Interno Bruto (PIB) da história, de 9,7% no 2º trimestre – 0 governo federal anunciou, nesta terça-feira (1º), corte pela metade no auxílio emergencial a trabalhadores informais e desempregados. De acordo com o anúncio, serão pagas quatro parcelas de R$ 300 até o fim do ano. A proposta do governo, que deve enviar medida provisória ao Congresso para garantir a mudança, irá encontrar resistência da oposição, que promete lutar contra o corte no auxílio.
Para a deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, o auxílio era o único fio de proteção social que ainda impedia aumento da pobreza e aquecia a economia. “Isso [a redução do auxílio] só vai aumentar as desigualdades”, prevê a deputada. “Enquanto aperta para o povo, este governo afrouxa para os bancos, que desde o início da pandemia já receberam mais de R$ 1,2 trilhão em recursos. Esse é o governo que prometeu cuidar do povo?”, questiona a presidenta do PT.
“Chega a ser desumano diminuir o auxílio emergencial sabendo que tanta gente precisa desse recurso pra comer”, protestou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE). “R$ 600 já não protegem as famílias da fome, imagina R$300. Faz falta para o povo, Bolsonaro. Se for para tirar de alguém, que seja de quem tem de sobra: os ricos”, sugeriu Carvalho.
Em vídeo pelas redes sociais, o senador defendeu a manutenção do valor de R$ 600,00 até o final da pandemia. “O que Bolsonaro vai fazer agora é uma crueldade, cortando comida, cortando o bem-estar e o mínimo necessário para as famílias sobreviverem, com esse auxílio de R$ 300. Esse é um governo que não tem amor pelos mais pobres, não tem respeito pela vida”.
“O valor de R$ 600, como vínhamos dizendo, é muito pra quem paga, no caso o Brasil. E, podemos dizer que não é um valor suficiente para todas as necessidades, mas basicamente, atende”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, tentando justificar o corte que irá ampliar o cinturão de miséria e desemprego no país.
O auxílio emergencial de R$ 600 começou a ser pago em abril, após uma articulação do PT e dos partidos de oposição, que defenderam um piso de R$ 1.200. Bolsonaro e Guedes, fieis ao espírito neoliberal que favorece exclusivamente bancos e agentes do sistema financeiro, sustentavam que R$ 200 eram suficientes. De lá para cá, houve erros no cadastramento dos requerentes, irregularidades e até denúncias de fraude no processo de pagamento. Milhões de brasileiros seguem sem receber o auxílio.
Desde o início do pagamento, o PT defendeu a extensão do benefício. Pelo Projeto de Lei (PL) 2283/20, apresentado por 51 dos 53 deputados da bancada do PT no final de abril, o auxílio seria prolongado por um ano, podendo ser prorrogado. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) também apresentou projeto de lei 2.627/2020 propondo a manutenção do pagamento do benefício enquanto durar o estado de calamidade pública.
Aos bancos, tudo
Recentemente, Bolsonaro já havia dado sugerido o corte, confessando que considera um auxílio de R$ 600 “muito”. “Se o País se endivida demais você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então os R$ 600 é muito’’, afirmou, em claro aceno ao mercado financeiro.
O aceno veio em forma de um novo presente de Guedes aos bancos. No fim do mês, o governo anunciou o repasse, pelo Banco Central de R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional. Trata-se dos lucros obtidos pelo BC com operações cambiais. A medida permite que os bancos lucrem em dobro, uma vez que o Tesouro precisa pagá-los para resgatar os títulos.
Se o governo estivesse mesmo preocupado em proteger a população, teria condição de manter o valor do auxílio e estendê-lo com a utilização do lucro obtido pelas operações cambiais. No final de julho, o senador Paulo Rocha (PT-PA) propôs projeto nesse sentido.
“Os lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro Nacional, e bancar o auxílio emergencial. O montante já apurado é mais que o suficiente para o prorrogarmos [o benefício] até dezembro”, defendeu Rocha. Ou seja, sobram recursos para proteger o trabalhar mas nenhum compromisso e vontade política de Bolsonaro, que só pensa na reeleição.
O lucro proveniente das operações cambiais só foi possível graças às reservas de mais de U$ 380 bilhões deixadas pelos governos de Lula e Dilma. O caixa, além de desmentir a falsa tese de que o PT quebrou o país, transformou-se na âncora que ainda permite ao país atravessar a crise.
Da Redação