A educação brasileira continua em apuros no governo Bolsonaro. O setor já sofreu cortes de R$ 6,2 bilhões neste ano, e a previsão de desmonte segue firme para os próximos anos. O orçamento de 2020 prevê redução de 18% nos recursos do Ministério da Educação (MEC), caindo de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões. O contingenciamento é ainda mais grave para a divisão de pesquisas do Ministério.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por financiar pesquisadores de pós-graduação e professores da educação básica, perderá metade do seu orçamento para 2020. Em 2019, o valor autorizado para a pasta foi de R$ 4,25 bilhões e em 2020 será de apenas R$ 2,2 bilhões. Neste ano, o Capes já sofreu congelamento de R$ 819 milhões e foi obrigado a cortar mais de 6 mil bolsas de estudo.
Ensino superior em perigo
As universidades federais, alvo constante do atual governo, terão redução, em média, de 7,4% no orçamento para 2020. Entretanto, das 68 instituições, 16 sofrerão cortes acima da média. Entre estas, estão alguns dos maiores institutos do país, com grande número de alunos e de pesquisas revelantes.
O corte de orçamento será maior que o triplo da média geral na Universidade Federal do Rio de Janeiro (24%), na Universidade de Brasília (24%) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (23,5%). A Universidade Federal de Minas Gerais sofrerá com redução de 20%.
Reconhecidas internacionalmente por suas pesquisas de qualidade, as universidades federais sofrem com inúmeros ataques do governo. Bolsonaro já cortou mais de 30% do orçamento destas instituições, e muitas delas estão sem recursos para se manterem ativas até o final do ano. O ministro da educação, Abraham Weintraub, lançou o Future-se, proposta feita sem nenhuma consulta às universidades e que pretende privatizar o ensino público.
Desmonte da pesquisa e do desenvolvimento
O orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não sofrerá alteração para 2020, com valor autorizado de R$ 1,2 bilhão. A manutenção de recursos pode parecer um ponto positivo com todo o desmonte em volta, mas é apenas mais uma enganação de Bolsonaro.
No dia 15 de agosto, o CNPq anunciou que não tem dinheiro para financiar 84 mil bolsas de estudos e pesquisas em andamento e fazer novos contratos, que estavam previstos para este ano. Ou seja, a partir de setembro, milhares de alunos e professores não terão mais ajuda financeira para seus estudos. O déficit anual do Conselho é de R$ 330 milhões ao ano.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo