Às vésperas do Brasil atingir a dramática cifra de 100 mil mortes, o presidente Bolsonaro foi acusado por crime contra a humanidade junto ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, pela condução do combate à pandemia. Denunciando Bolsonaro por “falhas graves e mortais”, a Rede Sindical Brasileira Unisaúde ingressou com a ação no final de semana. Além de entidades médicas, as centrais sindicais CUT, Nova Central Sindical e UGT e o MST também assinam a ação.
A Unisaúde é formada por entidades de saúde que representam mais de um milhão de trabalhadores do setor. A entidade é coordenada pela UNI Americas, braço regional da UNI Global Union, federação sindical que representa mais de 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços em cerca de 150 países. A ação é baseada no Estatuto de Roma, que define os crimes considerados internacionais, como o genocídio e a tortura.
Para as entidades, Bolsonaro colocou em risco a população ao causar aglomerações, não usar máscara e promover uso da hidroxicloroquina. “Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade”, afirmam as entidades na ação.
“Buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros enfrentam uma situação extremamente difícil”, afirmou o secretário regional da UNI Americas, Marcio Monzane. As entidades também advertem na ação que o Brasil se encontra sem ministro da Saúde, em um momento que a pandemia cresce em todo o pais, exigindo uma coordenação centralizada.
Depois de apresentadas, as denúncias são apreciadas pela procuradoria do TPI, que verifica se elas se inserem na jurisdição da Corte e se estão lastreadas em fatos que justifiquem abrir investigação. É a terceira vez que Bolsonaro é acusado no tribunal desde o início de seu mandato.