Os cortes promovidos no orçamento da saúde pública, realizados criminosamente pelo governo Temer, sob o pretexto de ajustar as contas públicas, atingem o povo brasileiro de maneira dramática justamente no enfrentamento da mais grave crise sanitária da história do país. Nunca o Sistema Único de Saúde (SUS) foi tão importante para a sociedade, diante da pandemia do coronavírus. Nunca foi tão importante um sistema universal de saúde. Até os Estados Unidos se ressentem agora de um modelo similar, diante da explosão de internações e do colapso dos hospitais.
No Brasil, os cortes realizados pelo governo Bolsonaro no orçamento da saúde desde o ano passado mostram que o enfrentamento do Covid-19 seria menos severo agora, não fosse a PEC do Teto dos Gastos Públicos, que fez o SUS perder nada menos do que R$ 13,5 bilhões apenas em 2019. Bolsonaro apoiou os cortes no orçamento e fez fila para aplaudir a PEC, elogiada pelo ministro Paulo Guedes como remédio para corrigir as contas do governo.
As lições da equipe econômica de Guedes foram seguidas à risca. Ele manteve cortes brutais no orçamento público, que agora ampliaram as dificuldades para reforçar leitos de UTI. O Brasil precisa destinar não apenas mais dinheiro para o SUS como precisa ampliar as equipes médicas e reativar programas importantes como Farmácia Popular e o Mais Médicos, além do SAMU, e da reforma de postos de saúde em todo o Brasil.
Bolsonaro foi o mais severo crítico do Mais Médicos, porque alegou que o programa só tinha como objetivo contratar médicos cubanos. Esqueceu de dizer ao povo que a iniciativa garantiu atendimento a mais de 68 milhões de brasileiros. Também ele apoiou o fim da CPMF, em 2007, que levou o governo Lula a deixar de investir mais de R$ 40 bilhões por ano no SUS, levando a saúde pública ao subfinanciamento.
Mentiras do bolsonarismo
Para fugir das responsabilidades do atual governo, uma velha mentira, requentada agora pelo bolsonarismo e lançada contra a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, voltou a ganhar forças nas redes sociais. A falsa notícia é de que os governos Lula e Dilma desviaram bilhões da saúde. Mas a verdade é que, sob os governos do PT, os investimentos públicos em saúde subiram 78% em termos reais, durante os 13 anos das gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em 2002, sob a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governo destinava R$ 24,7 bilhões do orçamento para a área de saúde. Em valores atuais, esses recursos somariam R$ 56,2 bilhões. Ao final do primeiro governo Lula, o governo federal aplicava R$ 40,8 bilhões, o equivalente a R$ 68 bilhões. Ao final de 2015, sob a Presidência de Dilma, a saúde pública recebeu mais de R$ 100 bilhões do orçamento federal.
O bolsonarismo mente e inclui na conta bilionária e falsa de desvio de R$ 242 bilhões os recursos da CPMF que deixaram de ser aplicados em saúde. O fato é que parte dinheiro não foi para o SUS porque seguiu destinado à Previdência e aos programas de combate à pobreza, não por desvios do PT, mas pela divisão feita pela Emenda Constitucional 37, de 2002, aprovada no governo Fernando Henrique.
Falta agora política pública
“Sem descontar a inflação, o gasto de saúde aumentou 304% nos governos do PT”, destaca Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT. “Toda vez que a família Bolsonaro está em crise, ataca o PT com fake news”, observa. “A investida agora é na saúde, afinal precisam desviar a atenção da tragédia que submeterão o povo com a falta de política para combater o coronavírus”.
“Quem tirou dinheiro da saúde foi Temer e agora Bolsonaro, com o teto dos gastos, que congelou o dinheiro da saúde em 2017, retirando 22 bilhões do SUS, que estão fazendo falta agora para o povo”, sustenta. Ela lembra que dos 22,6 mil leitos de UTI existentes hoje no país, nada menos do que 12.118 foram criados pelos governos do PT, quase 60%.
“O PT também criou as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs 24 horas, que são mini-hospitais”, relembra. “Em 2016, quando tiraram Dilma da Presidência, o Brasil tinha 416 UPAs prontas, funcionando, e 586 em conclusão ou em fase de aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”.
Da Redação