Os deputados petistas Valmir Assunção (BA) e Padre João (MG) acusam o governo Jair Bolsonaro de paralisar a reforma agrária no País. Segundo os parlamentares, além de colocar em postos chaves do setor fundiário pessoas autodeclaradas inimigas da democratização do acesso à terra, o governo também corta recursos para impedir a reforma agrária no País.
Uma das sinalizações mais claras neste sentido, segundo Valmir Assunção, foi a nomeação de Luiz Nabhan Garcia como Secretário de Assuntos Fundiários do governo federal. O órgão é responsável pela demarcação de terras e a reforma agrária. Garcia é ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), e já foi investigado por ligações com milícias privadas criadas para combater o MST.
O parlamentar também lembrou que Bolsonaro transferiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, comandado pela deputada licenciada Tereza Cristina. Antes de ser nomeada, ela comandava a bancada ruralista na Câmara.
“Não menos grave, o Incra possui em seu comando o general Jesus Corrêa, que já tentou fechar o diálogo da Ouvidoria Agrária com os movimentos populares e, agora, paralisou todas as vistorias de imóveis para a reforma agrária”, lembrou o petista.
Segundo dados do MST, entre 2018 e 2019 o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária caiu 50%, saindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões. Em 2015, o valor era de R$ 800 milhões.
A paralisação atual da reforma agrária acontece após drástica redução nas áreas obtidas para os assentamentos, e no número de famílias assentadas, após o golpe de 2016. Enquanto nos 13 anos de governo do PT (Lula e Dilma) a média anual de extensões de terra para a reforma agrária foi de 3,961 milhões de hectares, nos dois anos de governo de Michel Temer a média foi de apenas 341,5 mil hectares.
Já em relação ao número de famílias assentadas, a média anual nos 13 anos do PT ficou em 57,5 mil famílias, enquanto nos dois anos de Temer foi de apenas 5 mil famílias.
Aumento na violência no Campo
No último dia 12, A Comissão Pastora da Terra (CPT) – ligada à igreja Católica – divulgou o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2018”. Segundo o levantamento, 960.630 pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo em 2018, contra 708.520 pessoas em 2017, um aumento de 35,6%.
O relatório aponta ainda que diminuiu o número de assassinatos em conflitos no campo em 2018, com 28 mortes, em relação a 2017, quando ocorreram 70 homicídios. Porém, o deputado Padre João (PT-MG) – que acompanhou a divulgação do relatório na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília – explicou que essa redução foi um fato isolado que dificilmente terá continuidade.
“As mortes diminuíram em 2018 por causa das eleições, pelo medo do prejuízo eleitoral. Tanto é que após as eleições o número aumentou. Em 2019, infelizmente o indicativo é que as mortes cresçam. Temos um governo que já sinalizou que não vai fazer a reforma agrária e que ainda vai combater os movimentos sociais do campo”, lamentou.
Por PT na Câmara