Partido dos Trabalhadores

Bolsonaro põe em risco programa Minha Casa Minha Vida e 50 mil empregos

Sem os repasses, construtoras que atuam no MCMV avisaram que vão começar a demitir trabalhadores em 10 dias; CUT cobrará governo na reunião do Conselho Curador do FGTS

Reprodução CUT

Se não forem feitos os repasses atrasados, empresários do setor irão dispensar até 50 mil trabalhadores

Com as obras de infraestrutura praticamente paradas em todo o país, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) pode agravar ainda mais a crise na construção civil, onde milhares já foram demitidos. Se não forem feitos os repasses atrasados no total de R$ 450 milhões para as construtoras que atuam no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), os empresários do setor dizem que vão dispensar até 50 mil trabalhadores nos próximos dez dias.

A defasagem no cronograma de repasses ao MCMV começou no final do ano passado e no início deste ano o caixa das empresas chegou no limite. A informação é do Painel da Folha.

O presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho, explica que o dinheiro represado pelo governo é oriundo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é um recurso privado dos trabalhadores com gestão compartilhada.

“E uma parte do recurso é destinada ao financiamento de obras de habitação, como é o caso do programa MCMV, responsável por 52% das obras em andamento no país”, explica Claudinho.

“O governo congelou o repasse desde o ano passado sob a alegação de que irá fazer uma revisão dos contratos feitos pelo governo anterior”, complementa o dirigente, que também é representante da CUT no Conselho Curador do FGTS.

Para ele, a medida é grave e pode comprometer tanto a oferta de habitação no país como o setor da construção civil, que já está fragilizado devido à paralisação de obras pelo governo, do congelamento de financiamentos pelo BNDES e de praticamente o fim do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“É claro que se há a hipótese de erros em contratos, é preciso corrigir. O que não se pode é comprometer e sacrificar toda a cadeia da construção civil, além de colocar em risco um programa tão importante que garante moradia para muitos trabalhadores”, defende Claudinho.

Obra sairá ainda mais cara

Segundo o presidente da Conticom, se houver a paralisação das obras Minha Casa Minha Vida, a retomada da construção sairá muito mais cara.

“Uma obra não é igual uma máquina que você para e depois retoma. Uma obra parada se deteriora rapidamente. Tem casos em que se perde tudo, precisa desmanchar e começar de novo. E mesmo quando dá para recuperar, isso gera um custo”, explica Claudinho.

CUT cobrará governo

A CUT solicitou ao governo o agendamento da reunião do Conselho Curador do FGTS para tratar de vários assuntos e um deles é o repasse do dinheiro para o programa MCMV. A reunião está marcada para o dia 11 de abril.

“Essa será justamente uma das pautas que iremos abordar, pois a situação é grave e não podemos deixar que essa tragédia ocorra”, concluiu Claudinho, que representa a CUT no Conselho.

Minha Casa Minha Vida

Um programa habitacional do porte do Minha Casa Minha Vida, uma luta histórica dos movimentos sociais, é fruto do diálogo entre os governos do PT e entidades representativas da luta pela moradia, como União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).

Desde que o programa foi criado, milhões de moradias foram construídas para abrigar milhões de famílias que não tinham um lar. De 2009 a 2014, durante as gestões do PT, foram 6,8 milhões de beneficiários e 1,7 milhão de moradias entregues – mais 1,7 milhão que estavam em construção – em mais de 5.288 municípios.

Nesse período, foram investidos R$ 234 bilhões, gerados 1,3 milhões de empregos e 80 mil novas empresas de construção civil abertas. Somente no setor de construção civil, foram R$ 37,55 bilhões investidos.

Após o Golpe de 2016, o governo de Michel Temer (MDB) diminuiu os investimentos no programa e agora Bolsonaro pode acabar de vez com o Minha Casa Minha Vida.

Por CUT