Se Jair Bolsonaro e seu ministro granadeiro Paulo Guedes quisessem mesmo manter a política de valorização do salário mínimo, adotada com sucesso pelos governos do PT, bastaria renovar a Lei nº 13.152/2015, que a regulava. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei previa uma revisão em 2019. Mas a perversa dupla preferiu extinguir a política, fruto de amplo diálogo com patrões e empregados. E agora quer ir além.
“O governo Bolsonaro fuzilou a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, PIB + inflação. Agora não vai nem repor a inflação. 100 milhões de trabalhadores e 36 milhões de aposentados prejudicados. Cruel. O que ele quer? Acabar com o salário mínimo? Com as aposentadorias?”, questionou o senador Paulo Paim (PT-RS) em seu perfil no Twitter.
Um dos parlamentares mais vividos do Congresso Nacional, Paim sabe que Guedes já havia botado a carta dos 3D (desindexar, desvincular e desobrigar) na mesa em 2019, durante as discussões sobre a reforma da Previdência, aprovada com voto contrário das Bancadas do PT. “Nós íamos desindexar tudo”, confessou Guedes em entrevista no fim daquele ano.
A meta do desgoverno Bolsonaro sempre foi desvincular o reajuste do salário mínimo da inflação. E também acabar com a regra do piso nacional como valor mínimo para aposentadorias e benefícios sociais. Além de obrigar aposentados e pensionistas a receber menos que um salário mínimo, a ideia, em 2019, já era congelar o valor dos benefícios por até dois anos. Mas a oposição não deixou.
Desde então, Bolsonaro e Guedes reajustam o piso nacional pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), parâmetro do IBGE para reajustes salariais. E não por bondade, que ali não existe, mas por exigência da Constituição Federal.
O resultado é que o mínimo de 2023, previsto para R$ 1.302, poderia ir a R$ 1.360 (considerado o PIB de 4,6% em 2021), se a dupla tivesse mantido a fórmula adotada por Lula em 2007. Ela prevê o reajuste do salário mínimo com ganho real, somando a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
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Essa fórmula quase dobrou a renda de 36 milhões de brasileiros que trabalham com carteira assinada e também dos 24 milhões de aposentados e beneficiários do INSS, conforme dados de 2022 compilados pela economista Carla Beni, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentados na coluna de Mariana Londres no portal UOL.
Ao corrigir o valor do mínimo de maio de 2004 até janeiro de 2022 pelo INPC, Carla Beni também concluiu que, sem a política de valorização dos governos do PT, o salário mínimo estaria hoje em R$ 699, praticamente a metade dos atuais R$ 1.212.
Arrochar o salário mínimo de trabalhadores ativos e dar um calote em aposentados e pensionistas é o que Bolsonaro e Guedes pretendem fazer após uma eventual reeleição, apesar dos desmentidos. Duas raposas “tomando conta” do galinheiro, é o que eles são.
Da Redação