A equipe de Jair Bolsonaro já estuda mudar o modelo de concessão de rodovias federais, acabando com a prática de exigir pedágios mais baratos implementada por Lula, para priorizar ganhos imediatos com as outorgas – o direito de administrar a rodovia.
No modelo federal de concessão efetivado em 2007 pelo governo Lula, a técnica utilizada é a do leilão, permitindo que as rodovias sejam exploradas pela empresa que oferece a menor tarifa de pedágio para os usuários. Já a taxa interna de retorno – ou o lucro das empresas – fica em torno de 8,5%.
Já o modelo defendido por Bolsonaro é similar às concessões iniciadas no governo de Mário Covas (PSDB), em 1998, em meio às diversas privatizações que vinham ocorrendo no país durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. O sistema parte da chamada outorga, no qual o Estado cobra das empresas o direito de explorar determinado sistema rodoviário, fazendo com que esse valor da outorga seja embutido nas tarifas. Nesse modelo, a taxa interna de retorno fica em torno de 20%.
Pessoas que acompanham as discussões no ministério afirmam que a proposta do ministro é habilitar a concessão de cerca de 5.400 quilômetros de rodovias, segundo informou a Folha.
O governador do estado de São Paulo, João Doria, já planeja se atrelar a Bolsonaro e inicia plano para concessão do trecho paulista da Rodovia Rio-Santos. Ele quer juntar o trecho de 250 km na mesma concessão da Nova Dutra, cujo contrato vence em 2021.
Da Redação da Agência PT de notícias, com informações da Folha