Bolsonaro já deixou claro que não tem nenhum apreço pela questão ambiental. Além de dizer que vai fundir os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, em um claro conflito de interesses, o candidato do PSL tentou prejudicar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) só para retaliar agentes que lhe aplicaram uma multa por pesca irregular, em 2012.
Naquele ano, o deputado foi multado por praticar pesca em uma estação ecológica protegida por lei, em Angra dos Reis (RJ). O processo administrativo resultou em uma investigação preliminar na Procuradoria-Geral da República e, em outubro de 2013, o então procurador-geral Rodrigo Janot apresentou uma denúncia contra Bolsonaro.
Quatro meses antes da denúncia da PGR, por sua vez, o candidato do PSL apresentou o PL 5.720/2013, que tinha como único propósito revogar dispositivo que permitia o porte de arma para servidores designados para atividades de fiscalização ambiental. Em outras palavras, por ter sido enquadrado pelos agentes do Ibama, Bolsonaro quis desarmá-los, contrariando, inclusive, a sua ferrenha defesa pelo porte de armas.
Desarmados e expostos à violência
O PL de Bolsonaro deixaria os fiscais expostos à violência de garimpeiros, madeireiros e caçadores de animais silvestres. O candidato do PSL, inclusive, é favorável a liberação da caça no Brasil. Segundo publicação da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (15), quando os fiscais chegam em uma região onde são cometidos crimes ambientais, logo se tornam focos de tensão e ameaças.
Em 2014, o projeto tramitou na Câmara dos Deputados e foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Casa. A Folha de S.Paulo informou que obteve uma fotografia que mostra Bolsonaro conversando com três agentes do Ibama que foram acompanhar os trabalhos da comissão. Segundo a reportagem, um dos fiscais disse que Bolsonaro sugeriu retirar o projeto de lei contra os servidores caso o episódio da multa tivesse um desfecho. Segundo o portal da Câmara, consta que o projeto foi retirado.
‘Indústria da multa’ e carteirada
Para justificar o PL de retaliação, Bolsonaro disse que tinha como meta combater uma suposta ‘indústria da multa’ no Ibama. A presidente do órgão, Suely Araújo, no entanto, revelou ao jornal que são realizadas cerca de 1,4 mil operações de fiscalização e que dos multados “na verdade, poucos pagam”.
Ainda de acordo com Suely, a média histórica de pagamento é de apenas 5% do valor total das multas aplicadas. Em outras palavras, não há nenhuma indústria da multa ocorrendo no Ibama.
Na época do flagrante, Bolsonaro até tentou dar uma carteirada e ligou para o então ministro da Pesca e Aquicultura Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Ele, por sua vez, informou que não poderia fazer nada sobre a infração e recomendou que o candidato do PSL deixasse o local.
Frustado na tentativa de usar o seu cargo de deputado federal, Bolsonaro deixou a estação ecológica histérico e aos gritos de “petistas” para os agentes do Ibama, que só cumpriram com seus deveres.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S.Paulo