Partido dos Trabalhadores

Bolsonaro retaliou fiscais do Ibama após ser multado por pesca irregular

Candidato usou seu cargo de deputado para criar PL que retira porte de arma de agentes de fiscalização ambiental, após ser flagrado descumprindo lei

Agência Brasil

Jair Bolsonaro

Bolsonaro já deixou claro que não tem nenhum apreço pela questão ambiental. Além de dizer que vai fundir os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, em um claro conflito de interesses, o candidato do PSL tentou prejudicar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) só para retaliar agentes que lhe aplicaram uma multa por pesca irregular, em 2012.

Naquele ano, o deputado foi multado por praticar pesca em uma estação ecológica protegida por lei, em Angra dos Reis (RJ). O processo administrativo resultou em uma investigação preliminar na Procuradoria-Geral da República e, em outubro de 2013, o então procurador-geral Rodrigo Janot apresentou uma denúncia contra Bolsonaro.

Quatro meses antes da denúncia da PGR, por sua vez, o candidato do PSL apresentou o PL 5.720/2013, que tinha como único propósito revogar dispositivo que permitia o porte de arma para servidores designados para atividades de fiscalização ambiental. Em outras palavras, por ter sido enquadrado pelos agentes do Ibama, Bolsonaro quis desarmá-los, contrariando, inclusive, a sua ferrenha defesa pelo porte de armas.

Desarmados e expostos à violência

O PL de Bolsonaro deixaria os fiscais expostos à violência de garimpeiros, madeireiros e caçadores de animais silvestres. O candidato do PSL, inclusive, é favorável a liberação da caça no Brasil. Segundo publicação da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (15), quando os fiscais chegam em uma região onde são cometidos crimes ambientais, logo se tornam focos de tensão e ameaças.

Em 2014, o projeto tramitou na Câmara dos Deputados e foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Casa. A Folha de S.Paulo informou que obteve uma fotografia que mostra Bolsonaro conversando com três agentes do Ibama que foram acompanhar os trabalhos da comissão. Segundo a reportagem, um dos fiscais disse que Bolsonaro sugeriu retirar o projeto de lei contra os servidores caso o episódio da multa tivesse um desfecho. Segundo o portal da Câmara, consta que o projeto foi retirado.

‘Indústria da multa’ e carteirada

Para justificar o PL de retaliação, Bolsonaro disse que tinha como meta combater uma suposta ‘indústria da multa’ no Ibama. A presidente do órgão, Suely Araújo, no entanto, revelou ao jornal que são realizadas cerca de 1,4 mil operações de fiscalização e que dos multados “na verdade, poucos pagam”.

Ainda de acordo com Suely, a média histórica de pagamento é de apenas 5% do valor total das multas aplicadas. Em outras palavras, não há nenhuma indústria da multa ocorrendo no Ibama.

Na época do flagrante, Bolsonaro até tentou dar uma carteirada e ligou para o então ministro da Pesca e Aquicultura Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Ele, por sua vez, informou que não poderia fazer nada sobre a infração e recomendou que o candidato do PSL deixasse o local.

Frustado na tentativa de usar o seu cargo de deputado federal, Bolsonaro deixou a estação ecológica histérico e aos gritos de “petistas” para os agentes do Ibama, que só cumpriram com seus deveres.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S.Paulo