Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), Jair Bolsonaro (PSL) aprontou mais uma contra a área da cultura. Agora, Jair transferiu a Secretaria Especial de Cultura para a pasta do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio, o ministro do laranjal do PSL. Bolsonaro demonstra que além de proteger aliados corruptos, escolhe aumentar os poderes do responsável pelas candidaturas laranjas de mulheres do PSL.
O movimento é mais um que desestrutura as políticas públicas voltadas para o setor. O órgão estava sob gerenciamento do Ministério da Cidadania desde o começo do ano, quando Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura que ganhou status de secretaria.
Além da transferência da Cultura, o ministro do Laranjal do PSL também passa a ser responsável pelo Conselho Nacional de Política Cultural, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura, além de outras seis secretarias não especificadas no decreto publicado no Diário Oficial da União.
Como se não bastasse ficar sob o guarda chuva de Marcelo Álvaro, Bolsonaro anunciou também nesta quinta-feira (7) que o novo chefe da Secretaria Especial de Cultura é Roberto Alvim, ex-diretor de artes cênicas da Funarte que ganhou simpatia de Jair ao ter ofendido a atriz Fernanda Montenegro recentemente.
Em setembro, Alvim atacou a atriz ao dizer que sentia “desprezo” por Fernanda e que ela era “mentirosa”. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A iniciativa deve reforçar a onda conservadora que rege a maioria dos Ministérios do desgoverno.
Medida absurda e irresponsável
Para o secretário Nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, a rapidez para a execução da mudança é absurda e mostra irresponsabilidade do governo com o setor. “É uma medida completamente irresponsável. As políticas de cultura já estão sendo duramente afetadas desde a extinção do Ministério. Em um canetaço, de uma hora pra outra, fazer essa mudança da Cidadania para o Turismo, um ministério que inclusive é desprestigiado, em função de estar sendo comandado pela pessoa suspeita do laranjal do PSL, mostra a perseguição desse governo à cultura. O mais grave é fazer essa mudança sem preparo ou discussão. A área é jogada de um lado para o outro como se não fosse uma política pública central e um direito das pessoas previsto na Constituição”, afirmou.
A mudança mostra a perseguição de Bolsonaro à área da cultura”, Márcio Tavares
Tavares criticou também a falta de entendimento do desgoverno sobre a importância da área cultural. “É uma falta de visão desse governo, tanto sobre o que é direito das pessoas, quanto sobre o potencial que a cultura tem para ajudar o país, como no efeito econômico, na atuação junto à educação, saúde e até mesmo na produção de uma melhora na qualidade de vida do nosso povo”.
Lei Roaunet para igrejas
A partir de agora, ministro do laranjal do PSL terá o comando da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por autorizar pedidos de artistas que procuram financiamento pela chamada Lei Rouanet.
Na última segunda-feira (4), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem ser fomentados com esses recursos. A medida, se aprovada, privilegia ainda mais as igrejas, que já não pagam impostos no país.
‘Total desprezo pela cultura’
Nas redes sociais, alguns deputados do PT se manifestaram sobre a mudança feita por Bolsonaro nesta quinta-feira (7).
Da Redação da Agência PT de Notícias