A cada dia que passa fica mais evidente a ineficiência do desgoverno de Jair Bolsonaro (sem partido). Levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que, no primeiro ano de mandato, o despreparado presidente usou menos de um terço dos recursos previstos no Orçamento para a prevenção de desastres naturais como o de Minas Gerais, em que fortes chuvas provocaram 54 mortes, 28,9 mil desalojados e muitos prejuízos incluindo a capital mineira Belo Horizonte, até esta quarta-feira (29).
De acordo com a reportagem da Folha, o investimento federal em obras estruturantes e projetos de contenção de inundações atingiu o menor patamar em 11 anos. O total da verba para ações de prevenção de desastres naturais em 2019 era de R$ 306,2 milhões, montante muito inferior ao patamar de anos anteriores. Durante o governo Dilma Rousseff em 2012, por exemplo, o orçamento era de R$ 4,2 bilhões em valores corrigidos pela inflação.
Dos pouco mais de R$ 300 milhões reservados para 2019 somente R$ 99 milhões foram liquidados, quando há execução do serviço contratado, ade acordo com a Folha. Ainda de acordo com o levantamento, a maior parte do valor – R$ 167,4 milhões – foi prevista para obras contra cheias e inundações, no entanto, nada dessa verba foi usada:
Em 2012, Dilma investiu R$ 4,2 bilhões por meio do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais. “Esse plano é muito importante porque vai nos ajudar a salvar vidas. Com ele, o governo federal vai se antecipar e ajudar as pessoas a se prevenir contra os efeitos dos desastres naturais, das inundações, dos deslizamentos de terra e das secas prolongadas”, destacou a presidenta na época em entrevista a Revista Exame.
… com o Jair Bolsonaro, por sua vez, não houve o investimento necessário para prevenir desastres como da capital mineira e outras cidades do Sudeste. Do orçamento separado pelo governo federal – R$ 306,2 milhões – apenas R$ 99 bi foram utilizados. Moradores de BH publicaram imagens das enchentes:
As chuvas também atingiram Alto de Jequitibá-MG, cidade de 8.000 habitantes, distante 314 km de Belo Horizonte. Segundo o UOL, dois irmãos morreram soterrados na sexta-feira (24). Eduardo, 6, e Isadora, 1 ano e 10 meses, foram soterrados. O irmão mais velho deles, João Vitor de 11 anos, está internado em estado grave.
A reportagem da Folha destacou ainda que o “período de fortes chuvas, os primeiros meses do ano são marcados por danos em regiões de encostas e de habitação precária e inundações”. O jornal entrevistou Giovanni Dolif, pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) que explicou ainda que seja difícil eliminar totalmente os problemas provocados pela chuva nos centros urbanos, os riscos podem ser minimizados com a construção de galerias e piscinões, ampliação de áreas verdes e execução de projetos para captar água da chuva nas residências.
Além de aplicar recursos em obras, o Governo Federal também pode fazer a prevenção de desastres por meio de políticas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. O programa, no entanto, também sofre com faltas de investimentos de Jair Bolsonaro. Em novembro de 2019, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que não haverá mais contratações para a faixa 1 do programa, setor que prevê imóveis com 90% do valor subsidiado pelo governo e é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.800.
Com sucateamento do Minha Casa, Minha Vida promovido por Bolsonaro, o número de imóveis construídos despencou. Segundo a Folha, até novembro (dado mais recente), 54,5 mil unidades tinham sido entregues. Em 2018, as entregas na faixa 1 somaram 153.273 unidades. Ainda de acordo com a publicação, sob o comando de Bolsonaro o programa tem a menor verba da sua história.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo, Revista Exame e UOL