A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, em 2000, oito metas a serem atingidas por todos os países até 2015. Conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, as metas já foram praticamente cumpridas, na totalidade, pelo Brasil.
O projeto da ONU visa erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
De acordo com o Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, desde que o governo assumiu o compromisso com a ONU as políticas públicas são implementadas com esse propósito.
“O Brasil já cumpriu quase todas as metas, falta apenas a questão da mortalidade materna, que reduzimos pela metade”, conta.
“O País é referência internacional, pois apenas cerca de 60 países têm conseguido cumprir as metas e nós fomos o que mais avançou e reduziu as desigualdades”, explica Caetano.
Os resultados obtidos na saúde materna, apesar de não terem atingido a meta, são exitosos. Em 2011, 97,3% das gestantes fizeram ao menos uma consulta de pré-natal e 89,8% delas fizeram ao menos quatro consultas.
Para o secretário da Secretaria-Geral, o Brasil possui dois diferenciais que colaboraram no alcance dos objetivos. Segundo ele, a participação da sociedade civil e a mobilização para a superação das metas foram fundamentais e não existiram em outros países.
“Não há nenhum risco de o Brasil deixar de assumir os compromissos assumidos com a ONU até o fim de 2015. E ainda estamos nos preparando para a nova agenda mundial, que será apresentada pela ONU em 2015”, afirma.
Pobreza – Em 1990, a extrema pobreza no Brasil chegava a 25,5% da população. Com a implantação de ações como o Brasil Sem Miséria e Bolsa Família, atualmente o índice caiu para 3,5%. O percentual está próximo do considerado como superação total da extrema pobreza.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o ritmo de queda da taxa de extrema pobreza foi cinco vezes mais rápido que o previsto.
O 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, divulgado em maio deste ano, mostra que o Brasil foi um dos países que mais colaborou com o alcance da meta global e reduziu a pobreza extrema a menos de 1/7 do nível de 1990.
Em relação às metas da educação, o Brasil ampliou a taxa de escolarização no ensino fundamental de crianças de sete a 14 anos de 81,2%, em 1990, para 97,7%, em 2012. Além disso, a taxa de alfabetização dos jovens de 15 a 24 anos passou de 90,3% em 1990 para 98,7%, em 2012.
Outro problema histórico do Brasil começou a ser superado e está entre os Objetivos do Milênio: a defasagem entre idade e série cursada. De acordo com o relatório de acompanhamento das metas, entre estudantes de nove a 17 anos, a taxa daqueles que estão na série adequada para a idade passou de 50,3% para 79,6%.
O 4º objetivo foi cumprido pelo Brasil quatro anos antes do prazo final: reduzir a mortalidade infantil. A taxa de mortalidade de crianças antes de completarem cinco anos era de 53,7 óbitos por mil nascidos, em 1990. Em 2011, o número passou para 17,7.
Outro bom exemplo das conquistas do Brasil é a garantia de tratamento universal e gratuito para doenças como HIV/Aids. Atualmente, a taxa de mortalidade dos soropositivos é a mais baixa da história e registra 5,5 óbitos por 100 mil habitantes.
O Brasil também atingiu o objetivo ao reduzir à metade a porcentagem da população sem acesso à água e saneamento. Em 1990, 70% dos brasileiros tinham acesso à água e 53% viviam em casas atendidas por esgoto ou fossa séptica. Doze anos depois, os números subiram para 85,5% e 77%.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias