O Brasil dá nesta segunda-feira (9) um novo passo na ambição de avançar na criação de um projeto de mineração submarina. Um desafio que envolve o desenvolvimento de novas tecnologias, a formação de mão de obra especializada e a ocupação de espaço geopolítico no Atlântico Sul.
Estes são alguns dos objetivos de acordo negociado com a Organização das Nações Unidas (ONU) para explorar a chamada Elevação do Alto Rio Grande, uma imensa rocha em alto mar composta por cobalto, ferro e manganês. O governo federal e a ONU assinam hoje um contrato que dará ao País o direito de exclusividade para explorar uma reserva mineral a 1,5 mil quilômetros da costa do Rio de Janeiro.
O diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Roberto Ventura, diz que serão investidos US$ 11 milhões no plano de trabalho assumido com o organismo internacional para os primeiros cinco dos 15 anos do contrato. O acerto dá ao Brasil o direito de estudar e explorar economicamente recursos minerais numa área de 3 mil quilômetros quadrados, dividida em 150 blocos de 20 km² cada. “Eu diria que geoestrategicamente isso é importante porque o Brasil está fincando sua bandeira numa região que era oceano internacional”, afirma o diretor.
O Brasil entra, assim, para um celeto grupo de países com permissão semelhante concedida pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), divisão da ONU. Os recursos no fundo do mar são tidos como a “nova fronteira mineral”, de acordo com Ventura.
A retirada desses recursos, contudo, impõe como principal desafio de desenvolver tecnologias para tornar viável a exploração comercial e ambientalmente segura. É exatamente este o passo que Alemanha, China, Coreia do Sul, Japão, Noruega e Rússia estão dando com aval do ISBA. O Brasil, agora, acompanha o movimento.
O diretor de Geologia e Recursos Minerais do CPRM explica que a Elevação do Alto Rio Grande tem cerca de 400 mil km² identificada como parte da Plataforma Continental Brasileira, o subsolo do território do País que se estende para dentro do oceano. “É como se fosse uma parte da plataforma brasileira que ficou para trás”, diz Ventura.
A Elevação é vista como uma espécie de cordilheira submersa com o movimento das placas tectônicas, durante a separação do Brasil e da África. Os especialistas chamam a região de ‘Atlântida brasileira’, em referência à mitológica cidade submersa.
A área fica fora da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), um raio de 370 km da costa marítima na qual o Brasil pode explorar recursos submersos, como o petróleo do pré-sal. Por isso foi preciso pedir autorização da ONU, após o projeto Expedição Brasileira ao Atlântico Sul, realizado nos últimos cinco anos, comprovar a existência de minerais.
A expedição recebeu R$ 60 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesses cinco anos. O montante foi usado nos estudos realizados pelo CPRM com centros de pesquisas e universidades.
O trabalho esteve sob coordenação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, que reúne 17 ministérios e a Marinha do Brasil.
Do PT no Senado