A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (23), durante o lançamento da Política Nacional de Participação Social, que o País reduziu suas desigualdades ao apostar no aumento da renda. As declarações foram dadas após a presidenta ter recebido o relatório das Organizações das Nações Unidas (ONU).
O documento mostra que o Brasil cumpriu, com antecedência, dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM), como reduzir a mortalidade infantil, melhoria do saneamento e a diminuição da fome e da miséria. No evento, Dilma também defendeu o marco regulatório para as organizações não-governamentais (ONGs).
“Nós, de fato, reduzimos a desigualdade, não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos mais pobres”, disse a presidenta.
Conforme o relatório da ONU, os níveis da redução da extrema pobreza também avançaram e já tinham sido atingidos. A crise econômica de 2008 e 2009 prejudicou a execução da meta, mas de 2011 para 2012, o ritmo da queda voltou a um patamar próximo ao verificado no período de expansão inicial do Bolsa Família. Além disso, a taxa de extrema pobreza rompeu a barreira dos 4%, regredindo para 3,5% da população.
“Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do que cresceu a renda dos mais pobres”, comentou Dilma, durante a solenidade.
“É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar primeiro, que são os eternamente excluídos deste País”, acrescentou a presidenta.
Segundo as Nações Unidas, outra meta cumprida foi a diminuição da taxa de mortalidade infantil. Em 1990 eram 53,7 óbitos por mil nascidos vivos, caindo para 17,7 em 2011.
Regulamentação – Durante a solenidade, Dilma afirmou ser favorável ao marco regulatório para as Ongs, que tramita no Congresso.
Para a presidenta, isso dará mais clareza ao setor e segurança aos gestores. “Vamos reconhecer algo fundamental, o papel das ONGs na execução das políticas governamentais de uma forma explícita”, observou.
“E quero lembrar que o marco está em emenda, porque assim o governo decidiu, para torná-lo mais ágil. Portanto, jamais iremos deixar de ser a favor de algo que defendemos e articulamos no Congresso”, ressaltou.
Durante o ato, a presidenta assinou o decreto instituindo a Política Nacional de Participação Social, no Palácio do Planalto, quando voltou a enfatizar a importância de um plebiscito na para a elaboração de uma reforma política.
“Acreditamos que é chegada a hora de o Brasil ter arcabouço institucional e político que corresponda aos avanços que tivemos nas lutas sociais”, afirmou Dilma.
“Quero dizer que sem participação social não há reforma política”.
Por Edson Luiz, da Agência PT de Notícias