Dados do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos (SNIDH) mostram que a taxa de trabalho infantil no Brasil caiu pela metade, entre 2004 e 2013. De 7,5% para 3,8%.
Com isso, segundo o representante das Nações Unidas (ONU) para no Brasil, Jorge Chediek, o sistema brasileiro poderá ser utilizado como modelo em outros países.
“O Brasil terá um dos melhores sistemas de monitoramento do mundo com qualidade e profundidade extraordinárias”, afirmou Chedieck.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, informou que o sistema de monitoramento auxiliará na elaboração de novas políticas públicas para a área.
“É impossível fazer qualquer tipo política pública correta e adequada sem a dimensão do problema que deve ser superado e onde ele está localizado”, afirmou.
Regional – No corte por região, o sudeste foi o que mais diminuiu a presença de crianças no mercado de trabalho. Caiu de 10%, em 2004, para cerca de 6%, em 2013. O SNIDH revela uma grande desigualdade entre as regiões. No DF, a taxa de crianças trabalhando é de 0,7%, enquanto que no Maranhão a taxa é de 7,4%.
O número de meninas envolvidas em trabalho é maior que o de meninos. Em 2004 elas somavam cerca de 12% do contingente de trabalhadores infantis. Em 2013, eram 8,4%. Já os meninos eram cerca de 6% da mão de obra infantil, em 2004, chegando a 4,8%, em 2013.
O SNIDH está disponível para consulta pública desde quinta-feira (11). O sistema revela dados sobre o desemprego, formalização do emprego, jornada de trabalho.
Nos próximos meses serão inseridos no sistema dados, como: educação, participação em assuntos públicos, alimentação adequada entre outros assuntos.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias