O investimento do governo federal em políticas de combate à pobreza resultou em uma queda significativa nos índices de trabalho infantil. Entre 2001 e 2013, o índice de crianças e adolescentes envolvidos em algum tipo de atividade laboral caiu 58,1%, enquanto a média mundial de redução foi de 36% no mesmo período. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
Segundo o ministro do Trabalho e do Emprego, Francisco Ibiapina, as políticas de redução das desigualdades e distribuição de renda são essenciais para evitar que crianças ingressem no trabalho. “À medida que uma família recebe um suporte financeiro, através, por exemplo, do Bolsa Família, tende a não colocar o filho para trabalhar e complementar a renda”, explicou ao “Portal Brasil”.
Fiscalização – As apurações de denúncias também contribuíram para a redução. Somente entre maio de 2014 e maio de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 9.838 ações de fiscalização, que resultaram em 6.491 crianças e adolescentes retirados da condição de trabalhadores.
Todas as empresas em situação ilegal receberam auto de infração e o responsável foi multado. “Além disso, tomamos outras providências relacionadas à proteção dos jovens”, detalhou o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Alberto de Souza.
O 12 de junho – O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil mobiliza governos e organizações de todo o mundo pelo fim de uma prática que prejudica o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes. Uma violação de direitos profundamente relacionada à pobreza, que afasta a vítima da escola, obriga-a a executar tarefas para as quais seu corpo não está preparado, prejudicando sua saúde, e tira-lhe o direito de brincar.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças trabalham em todo o mundo. Dessas, 120 milhões têm entre 5 e 14 anos e cinco milhões atuam em condições análogas à escravidão.
Dados Pnad mostram que, em 2013, o Brasil tinha mais de três milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil. Em 2002, eram 5,4 milhões da mesma faixa etária. Uma redução de mais de 2 milhões.