Em 1988 fui um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira e sempre votei em seus candidatos à presidência. Mas, gradualmente, fui me afastando do partido por razões de ordem ideológica e, depois da última eleição presidencial, vendo que o partido havia dado uma forte guinada para a direita, que deixara de ser um partido de centro-esquerda, e que abandonara a perspectiva desenvolvimentista e nacional para se tornar um campeão do liberalismo econômico, desliguei-me dele. Por isso quando hoje perguntam em quem vou votar, a pergunta faz sentido.
Vou votar pela reeleição de Dilma Rousseff, não por que seu governo tenha sido bem sucedido, mas porque é ela quem melhor atende aos critérios que adoto para escolher o candidato. São dois esses critérios: quanto o candidato está comprometido com os interesses dos pobres, e quão capaz será ele e os partidos políticos que o apoiam de atender a esses interesses, promovendo o desenvolvimento econômico e a diminuição da desigualdade.
Dilma atende ao primeiro critério melhor do que Marina Silva e muito melhor do que Aécio Neves. Isto nos é dito com clareza pelas pesquisas de intenção de voto, onde ela vence na faixa dos salários mais baixos, e reflete a preferência clara pelos pobres que os três governos do PT revelaram. O mesmo se diga em relação ao segundo critério na parte referente à desigualdade. O grande avanço social ocorrido nos doze anos de governo do PT tem um valor inestimável.
Já em relação ao desafio do desenvolvimento econômico, o problema é mais complexo. Estou convencido que Dilma conhece melhor do que seus competidores quais os obstáculos maiores que vêm impedindo a retomada do desenvolvimento econômico desde que, em 1994, a alta inflação inercial foi superada. Os resultados econômicos no seu governo não foram bons, mas isto se deveu menos a suas fraquezas e erros, e, mais, ao fato que não teve as condições necessárias de enfrentar a falha de mercado estrutural que está apreciando cronicamente a taxa de câmbio e desligando as empresas competentes do país de seu mercado, e, assim, , está condenando a economia brasileira à quase-estagnação. Desde 1990-91 , ao se realizar a abertura comercial, os economistas brasileiros (inclusive eu, naquele momento) não estávamos nos dando conta que o imposto sobre exportações de commodities denominado “confisco cambial” – essencial para a neutralização da doença holandesa – estava sendo extinto. Em consequência, as empresas industriais brasileiras passavam a ter uma desvantagem (custo maior) para exportar de cerca de 25% em relação às empresas de outros países por razão exclusivamente cambial, e uma desvantagem desse valor menos a tarifa de importação (hoje, em média, de 12%) para concorrer no mercado interno com as empresas que para aqui exportam.
A esta causa estrutural de apreciação cambial (a não-neutralização da doença holandesa) devem ser adicionadas duas políticas equivocadas normalmente adotadas pelos países em desenvolvimento. A política de crescimento com poupança externa (de déficit em conta-corrente) e a política de âncora cambial para controlar a inflação apreciam o câmbio no longo prazo. Elas são responsáveis por cerca de mais 10 pontos percentuais de apreciação da taxa de câmbio que devem ser somados aos 25% acima referidos. Logo, a desvantagem total das empresas brasileiras em relação às empresas de outros países que exportam para os mesmos mercados que nós é, em média, de 35% ( 25% 10%), e a desvantagem total em relação às empresas estrangeiras que exportam para o mercado brasileiro é de 23% (35% – 12%). Estas duas desvantagens desaparecem nos momentos de crise financeira, que, mais cedo ou mais tarde, decorrem necessariamente dessa sobreapreciação.
Quando digo que a presidente não teve “condições”, estou dizendo que ela não teve poder suficiente eliminar essa desvantagem competitiva de longo prazo. Ela tentou: iniciou o governo fazendo um ajuste fiscal, reduzindo os juros, e promovendo uma depreciação real de cerca de 20%. Mas ela recebeu do governo anterior, marcado pelo populismo cambial, uma taxa de câmbio brutalmente apreciada, de R$ 1,90 por dólar, a preços de hoje. Por isso, a elevação da taxa de câmbio para cerca de R$ 2,28 por dólar não foi suficiente para torná-la competitiva.
A taxa de câmbio que torna competitivas as empresas competentes existentes no Brasil (que denomino “de equilíbrio industrial”) deve estar em torno de R$ 3 por dólar. Em consequência desse fato e da retração da economia mundial, a depreciação não foi suficiente para levar as empresas a voltar a investir; foi, porém, suficiente para aumentar um pouco a inflação. Diante desses dois resultados negativos, os economistas do mercado financeiro e a mídia liberal gritaram, mostraram erros do governo (como o controle dos preços da eletricidade e do petróleo e a “aritmética criativa” para aumentar o superávit primário) e assim, sob forte pressão e preocupada em não ser reeleita, a presidente foi obrigada a recuar.
Mas não terão os outros dois candidatos mais importantes condições de fazer o que Dilma não fez? Estou convencido que não. Não apenas porque eles também não terão poder para enfrentar os interesses de curto prazo dos que rejeitam a depreciação cambial porque não querem ver seus salários e demais rendimentos diminuam e a inflação aumente, ainda que temporariamente. Também porque seus economistas não reconhecem o problema da doença holandesa e não são críticos das duas políticas acima referidas. Supõem, equivocadamente, que a grande sobreapreciação cambial existente no país é um problema de curto prazo, de “volatilidade cambial”. Basta ler seus programas de governo.
Terá a presidente poder suficiente para mudar esse quadro caso reeleita? É duvidoso. Ela não enfrenta apenas a oposição liberal e colonial, que é incapaz de criticar a ortodoxia liberal e não vê os conflitos entre os interesses do Brasil e a dos países ricos. A presidente enfrenta também a incompetência da grande maioria dos economistas brasileiros, que, apegados a seus livros-texto convencionais, não compreendem hoje a tese central da macroeconomia novo-desenvolvimentista (a tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio) como não entendiam entre 1981 e 1994 a teoria da inflação inercial. Naquele tempo havia apenas oito (sim, oito) economistas que entendiam a inflação inercial. Quantos entenderão hoje os economistas que compreendem porque, deixada livre, a taxa de câmbio tende a ser sobreapreciada no longo prazo, só se depreciando bruscamente nos momentos de crise de balanço de pagamentos?
Voto pela reeleição da presidente, mas já deve estar ficando claro que não estou otimista em relação ao futuro do Brasil. Quando as elites brasileiras não conseguem sequer identificar o fato novo (mas que já tem 23 anos) que impede que o Brasil volte a crescer de maneira satisfatória desde 1990-91, como podemos pensar em retomar o desenvolvimento econômico? A esquerda associada ao PT está muda, perplexa; a direita liberal supõe que basta fazer um ajuste fiscal para resolver o problema. Embora um ajuste fiscal forte seja essencial para a política novo-desenvolvimentista de colocar os preços macroeconômicos no lugar certo, apenas esse ajuste não basta. Será necessário também baixar o nível da taxa de juros e depreciar a taxa de câmbio para que a taxa de lucro se torne satisfatória e as empresas voltem a investir. Só assim a economia brasileira deixará de estar a serviço de rentistas e financistas, como está há muito tempo, e os interesses dos empresários ou do setor produtivo da economia voltem a coincidir razoavelmente com os interesses dos trabalhadores.
A presidente tem uma famosa dificuldade de ouvir os outros, mas é dotada de coragem, determinação, espírito republicano e se orienta por um padrão moral elevado. Conta, ao seu lado, com alguns políticos de boa qualidade. Ela foi derrotada no primeiro round, mas, quem sabe, vencerá o segundo?
Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista, foi fundador do PSDB e ex-ministro do governo FHC