O Café PT desta sexta-feira (22) teve como tema destaque o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), instituído pelo governo Lula, por meio do Decreto 11.444, em março de 2023. Para discutir essa iniciativa, o programa da TvPT recebeu o diretor de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Luiz Paulo Bastos. Durante a conversa, ele destacou as mais de 200 ações que compõem o plano e a transversalidade necessária para enfrentar o racismo estrutural no Brasil.
“O plano não é apenas um protocolo de intenções; ele é um conjunto de ações concretas para mudar a realidade da juventude negra,” afirmou.
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O Plano Juventude Negra Viva surge em resposta a uma demanda histórica de movimentos sociais negros e juvenis. Ele reflete a urgência de enfrentar o genocídio da juventude negra, uma realidade persistente no Brasil, onde a violência letal e outras vulnerabilidades sociais atingem desproporcionalmente essa parcela da população.
Escuta ativa
Um dos destaques do plano é o processo de escuta ativa que precedeu sua formulação. Em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, o governo Lula ouviu cerca de 6 mil jovens para entender os desafios e as soluções apontadas por eles.
“O Brasil não é um só. Há muitos Brasis dentro do nosso país, e entender essas especificidades foi essencial para construir um plano que dialogue com a diversidade da juventude negra,” explicou Bastos.
As escutas revelaram que, embora existam desafios comuns, como o racismo e a violência, cada região possui peculiaridades. Isso orientou a criação de ações alinhadas às realidades locais, respeitando as dinâmicas culturais, econômicas e sociais.
Metas e eixos prioritários
O plano, estruturado para ser executado em 12 anos, é dividido em três ciclos de quatro anos. Ele inclui 217 ações distribuídas em 11 eixos estratégicos, como educação, segurança pública, cultura, direitos territoriais e acesso à justiça.
Entre as ações prioritárias já em andamento, destacam-se:
– Câmeras corporais em forças de segurança: Uma parceria com o Ministério da Justiça, que visa reduzir abusos e promover mais transparência nas operações policiais.
– Programa Caminhos Afro-Atlânticos: Intercâmbios educacionais com países africanos e latino-americanos, fortalecendo o ensino da história afro-brasileira nas escolas.
– Estação Juventude: Revitalização de espaços culturais e esportivos em municípios prioritários.
“Essas iniciativas mostram que combater o racismo exige ações transversais. Educação, cultura, esporte e segurança pública devem trabalhar juntas,” ressaltou o diretor.
Transversalidade
O Plano Juventude Negra Viva reúne esforços de 18 ministérios, incluindo Igualdade Racial, Educação, Justiça, Cultura, e Desenvolvimento Social. Essa integração reflete a compreensão de que o combate ao racismo estrutural não pode ser responsabilidade de um único órgão.
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“A educação combate o racismo. A cultura combate o racismo. Essa é uma tarefa de todo o governo e de toda a sociedade,” enfatizou Bastos.
Além disso, o plano incentiva a participação de estados e municípios, que podem aderir à iniciativa por meio de acordos de cooperação. Isso garante que a política pública chegue de maneira eficaz a quem mais precisa.
Entre as ações implementadas pelo PJNV, desde seu lançamento pelo presidente Lula, estão o início do intercâmbio acadêmico com Moçambique, no âmbito do programa Caminhos Afro-Atlânticos, e a execução de pilotos do Pronasci Juventude, programa de segurança pública com cidadania direcionado à juventude negra.
Outros exemplos incluem a distribuição de equipamentos esportivos em comunidades vulneráveis e a estruturação do pacto nacional por um esporte sem racismo, em parceria com o Ministério dos Esportes.
Bastos destacou a relevância de monitorar as ações em curso e revelou que o governo Lula utiliza ferramentas como o Power BI para garantir transparência nos resultados.
“Estamos falando de vidas. Cada jovem negro que prospera não está apenas superando estatísticas, mas reafirmando que políticas públicas eficazes são capazes de transformar realidades,” disse.
Igualdade racial
Bastos destacou ainda o papel central do presidente Lula na implementação de políticas voltadas à igualdade racial. Desde seu primeiro mandato, Lula promove avanços significativos, como a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a sanção da Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.
“Não há na história do Brasil um presidente que tenha dado tanta atenção às questões raciais quanto Lula. Ele escuta a sociedade e transforma essa escuta em políticas públicas,” afirmou.
Embora o plano represente um avanço significativo, ele ressaltou que o racismo no Brasil tem raízes históricas profundas e que sua superação exige tempo e esforço coletivo.
“Estamos construindo caminhos para um futuro mais igualitário, mas sabemos que o racismo estrutural não será desmontado de forma imediata. Por isso, o plano tem metas de curto, médio e longo prazo,” explicou.
Entre as ações futuras, está a criação de um índice de vulnerabilidade da juventude negra, que permitirá monitorar de forma mais precisa os impactos das políticas públicas.
Ao final da entrevista, Bastos reforçou o convite para que a sociedade civil participe da implementação e monitoramento do plano. “Esse é um projeto de todos nós. Precisamos da colaboração de estados, municípios e da população para construir um Brasil mais justo.”
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Da Redação