A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), a criação de um banco de desenvolvimento com atuação internacional ligado ao bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics. A instituição financeira terá o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável dos países membros do grupo e de economias emergentes.
A instituição recebeu o nome Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e será aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Porém, os sócios fundadores manterão o poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Os membros do Brics terão o poder de voto maior do que qualquer outro país.
O banco irá operar um capital de US$ 100 bilhões, valor que pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores. O conselho também elegerá um presidente que também deve vir de um dos países fundadores.
Com sede em Xangai, na China, o NBD terá capital inicial US$ 50 bilhões e está autorizado a tomar empréstimos em países membros ou em outros locais, comprar ou vender ações e subscrever valores mobiliários emitidos por qualquer entidade ou empreendimento, desde que compatíveis com o objetivo da instituição.
Além dos empréstimos, o banco poderá fornecer assistência técnica para a preparação e implementação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável e criar fundos de investimento próprios. Pelo acordo, os bens do banco estarão isentos de todos os impostos nos países-membros. Nenhum imposto será cobrado também sobre os salários pagos aos diretores e empregados do Novo Bando de Desenvolvimento.
Brics – O Brics representa 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial e por representar uma fonte alternativa de investimentos, deve aumentar a oferta de recursos para os entes públicos e privados no Brasil.
Da Redação da Agência PT de Notícias