A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória (MP) 697/15 que libera R$ R$ 610 milhões para o Ministério da Integração usar no atendimento de populações vítimas de desastres naturais e situações de calamidade. Os outros R$ 340,2 milhões serão divididos entre os ministérios de Relações Exteriores, Justiça, Transportes e Defesa.
A MP que destina os R$ 950 milhões para cinco ministérios foi editada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 8 de outubro e prevê o uso do dinheiro em locais de secas prolongadas, enchentes e desabamentos.
Na semana passada, o rompimento de duas barragens de responsabilidade da mineradora Samarco causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A lama está causando problemas de abastecimento na cidade de Governador Valadares, também em território mineiro, e segue para o estado do Espírito Santo.
A medida prevê que dos R$ 610 milhões enviados para o Ministério da Integração, R$ 150 milhões serão usados para a compra de cestas básicas, kits de higiene e itens de socorro; R$ 320 milhões serão destinados ao abastecimento de água para consumo em cidades atingidas por secas ou enxurradas; e R$ 140 milhões serão usados para restabelecer infraestruturas de locais atingidos pelos desastres.
O Ministério de Relações Exteriores receberá R$ 300 milhões para custear aluguéis de imóveis, salários de auxiliares locais e auxílio-moradia de servidores. A Justiça receberá R$ 15 milhões para financiar assistência a refugiados e a solicitantes de refúgio.
Com R$ 6,2 milhões, o Ministério da Defesa financiará ações de manutenção da ordem, a cargo das Forças Armadas, em quatro municípios do Mato Grosso do Sul (Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã) onde ocorrem conflitos entre fazendeiros e índios da tribo Guarani-Kaiowá.
Por fim, o Ministério dos Transportes receberá R$ 19 milhões para realização de obras emergenciais de reparo nos terminais fluviais de Manacapuru e Humaitá, no Amazonas, danificados pela cheia que atingiu a região Norte neste ano.
Da Redação da Agência PT de Notícias