O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 1084/2023), de iniciativa do governo Lula, que altera as regras da Bolsa-Atleta para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª secretária da Mesa Diretora, destacou a importância da aprovação das alterações na Lei do Bolsa Atleta. “Esta matéria tem grande importância para o esporte brasileiro, para as mulheres e para a maternidade. Ela constitui a valorização e a igualdade de possibilidades de seguir com o Bolsa Atleta e garantir às mulheres brasileiras a performance necessária”.
Para Maria do Rosário, as questões da maternidade devem ser vistas como dimensão de responsabilidade coletiva, devem estar colocadas como desafios para todos e todas que querem que as mulheres brasileiras continuem a brilhar em todos os esportes, como têm feito. “Portanto, não há dúvida de que acerta o governo Lula ao trabalhar em retomar o Bolsa Atleta e a valorização, em todos os sentidos, do esporte brasileiro”, completou.
A deputada Dandara (PT-MG) considerou a aprovação do projeto uma grande vitória para as mulheres, para a igualdade, é um avanço no campo dos direitos. “As mulheres atletas agora poderão ter direito à licença-maternidade sem o prejuízo de deixar de receber a Bolsa Atleta. Vão receber durante todo o período da gestação, sendo prorrogado até 6 meses depois do nascimento da criança”, afirmou.
Dandara explicou que as mulheres também serão prioridade na destinação da Bolsa Atleta. “Também será olhado o rendimento do ano anterior das mulheres grávidas, para garantir que não caia, assim como os indicadores. As mulheres grávidas também não terão a exigência de comprovação plena do período esportivo. Isso garante a permanência das mulheres esportistas no mundo do esporte”, argumentou.
Ela lembrou que temos exemplos de muitas campeãs do Brasil que, durante a gestação, treinaram e competiram. “Depois de serem mães, o rendimento não caiu, mostrando que as mulheres têm, sim, capacidade de ocupar todos os espaços”.
Do PT na Câmara