O salário mínimo vai continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O texto-base da medida provisória 672/15, referente ao reajuste do salário mínimo, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Câmara.
Foram 287 votos favoráveis e 12 contrários. Atualmente, o salário mínimo corresponde a R$ 788, até 2016 de alcançar R$ 854. A regra, em vigor desde 2011 será perpetuada até 2019.
Os parlamentares estenderam a mesma base de cálculo para os aumentos do salário mínimo dos aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Já a emenda a medida provisória 672/15, que previa ao reajuste do salário mínimo a aplicação da média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos se o PIB de dois anos anteriores for menor que essa média, foi rejeitada.
Também não foi aprovado um reajuste real mínimo de 2% se a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes for menor.
O Senado vai analisar o texto e, caso aprovado, irá para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias