“Hoje é um dia histórico. É o dia em que Congresso traiu povo brasileiro e entregou o pré-sal, nosso passaporte para o futuro, para os estrangeiros. Todos os países que optaram por entregar petróleo aos estrangeiros amargam pobreza, desigualdade e subdesenvolvimento”.
A frase da deputada Erika Kokay resumiu a perplexidade de boa parte da sociedade civil com a votação na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (5). Os deputados aprovaram o texto-base, de autoria do chanceler golpista José Serra (PSDB), do projeto de lei que tira da Petrobras a obrigação de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal.
Na prática, a aprovação significa a entrega do pré-sal a investidores estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais. Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos na área do pré-sal com um mínimo de 30%.
O texto-base foi aprovado por um placar de 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar sete emendas com sugestões para alterar trechos da proposta. Depois, o projeto vai para sanção do presidente usurpador Michel Temer.
(foto: Lula Marques/Agência PT)
O líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA), foi enfático ao afirmar que a proposta já estava no “script do golpe” que tomou o poder da presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente por mais de 54 milhões de votos.
“Já estava previsto que uma meta do golpe parlamentar era a privatização do pré-sal, que destina 75% do Fundo Social para a educação e 25% para a saúde. A Petrobras operaria 30% do consórcio com a possibilidades de as multinacionais participarem. O que está sendo permitido agora, avalizado pelo governo ilegítimo de Michel Temer, é que só as multinacionais poderão operar o pré-sal. Com isso, acabou o dinheiro para saúde e educação”, reiterou.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a aprovação é algo que atenta contra o futuro do País. “Com 292 votos favoráveis, golpistas acabam de entregar o pré-sal ao capital estrangeiro. Um retrocesso para a Petrobras. Uma lástima para o Brasil”.
Na visão da deputada Luizianne Lins (PT-CE), a aprovação traz um enorme retrocesso ao País. “Teremos enormes perdas de receita e o comprometimento do financiamento da educação e da saúde”.
“As consequências para o povo brasileiro não são para hoje. As consequências são para décadas”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que vestia um jaleco laranja igual a dos funcionários da Petrobras em protesto à votação que ele considera imoral e um golpe contra o futuro do País.
Da Redação da Agência PT de Notícias