A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que analisa as contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República, solicitou esclarecimentos sobre 15 suspeitas de irregularidades encontradas nos documentos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o Tribunal, três das 15 são consideradas infrações graves, pois referem-se a doações recebidas antes das prestações de contas parciais, mas só foram apresentadas ao final. Somadas, representam R$ 6 milhões do total arrecadado para a campanha.
O documento assinado pela ministra informa ainda que o tucano deixou de declarar R$ 3,96 milhões em “doações estimáveis”. Os valores foram declarados somente na prestação de contas final retificadora.
Outras inconsistências – Entre as doações com informações irregulares, estão as doações feitas pelas empreiteiras Construbase e Odebrecht, que somam R$ 3,75 milhões.
Segundo a assessoria técnica do TSE, o candidato tucano repassou para o partido R$ 2 milhões doados pela Odebrecht, mas o valor não foi registrado na prestação de contas. A empresa é uma das investigadas pela Operação Lava Jato.
A campanha declarou ao Tribunal a doação de R$ 500 mil pela Construbase, mas o valor real, segundo o TSE, é de R$ 1,75 milhão. O nome da empreiteira também aparece nas investigações da Lava Jato.
De acordo com o jornal o “Estado de S. Paulo”, o PSDB declarou que as falhas são contábeis e de digitação. A assessoria do TSE informou que o partido respondeu à solicitação da relatora em 26 de agosto.
Dilma – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou o pedido do TSE de reabrir o processo sobre as contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff.
Em seu parecer, o procurador-geral declarou que o prazo para recursos já acabou. O pedido de reabertura partiu do ministro e vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, que argumentou a suspeita de irregularidades na contratação uma gráfica.
Segundo Janot, os fatos apresentados por Gilmar Mendes não são consistentes o suficiente para justificar uma investigação.
O procurador-geral chamou a atenção para a “inconveniência”, de o Ministério Público Eleitoral e a Justiça assumirem o papel de “protagonistas no espetáculo da democracia”.
Ele ressaltou ainda que “não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem”.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias