Nos próximos 15 dias, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomará a discussão sobre a reclassificação do canabidiol, uma das substâncias ativas da maconha. O produto, ainda proibido no Brasil, é utilizada em tratamentos de doenças neurológicas, câncer e mal de Parkinson.
A ideia é que, ao ser reclassificada, a substância vá para a Lista C1, de medicamentos controlados. Caso isso ocorra, o processo de importação por pessoas jurídicas e para pesquisas científicas será facilitado.
De acordo com o presidente substituto da Anvisa, Ivo Bucaresky, esse trâmite é necessário por ser uma substância derivada da maconha, plantas que pode originar substâncias entorpecentes e psicotrópicas, de uso proscrito no Brasil.
Avanços – Em 2014, a Anvisa simplificou todos os trâmites para que a importação de produtos semelhantes fosse realizada por pessoa física para uso próprio.
A partir daí, a documentação necessária tem validade de um ano e basta a apresentação de receita médica. Com isso, o paciente preenche um formulário e apresenta a prescrição e laudo médico. Deve, também, assinar um termo de responsabilidade.
O Conselho Federal de Medicina autorizou, em 2014, neurocirurgiões e psiquiatras a prescreverem os medicamentos à base de canabidiol para casos de epilepsia em crianças e adolescente que não respondem ao tratamento tradicional.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do Portal Brasil