O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, que está confiante de que o jurista Luiz Edson Fachin será aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) do Senado irá sabatinar Fachin na próxima terça-feira (12). O jurista foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, no mês passado.
Cardozo disse que não tem a menor dúvida de que os senadores, após a sabatina, terão convicção de que ele é a pessoa adequada para ocupar um cargo no Supremo.
PEC da Bengala – O ministro comentou também a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o tempo de aposentadoria compulsória dos ministros do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU) de 70 para 75 anos.
Segundo ele, o governo não foi prejudicado com a aprovação PEC e acredita que o Supremo tem excelentes ministros que têm honrado a atuação exigida. Com a aprovação, cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018 poderão continuar na Corte por mais cinco anos.
Da Redação da Agência PT de Notícias