Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (09) lembra um Brasil extinto há mais de uma década. A volta das filas do INSS, que hoje acumulam 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários, dá o tom de um governo que exclui e negligencia aqueles que dele mais precisam.
Agora, o governo anuncia com alarde na imprensa uma “força-tarefa” para reduzir as filas que não deveriam sequer existir. Um governo que genuinamente se preocupasse com seu povo teria como referência os governos Lula, lembrando que o ex-presidente exigiu pessoalmente a sua equipe ministerial que acabassem com as vergonhosas filas do INSS.
Um sonho possível graças a medidas efetivas como a organização dos requerimentos, com agendamento eletrônico, a criação do Canal 135, a inauguração de mais de 400 novas agências, a ampliação do horário de atendimento, combate às fraudes, realização de concursos para contratação de servidores, entre outras medidas simples e que exigiam de um governo apenas vontade.
Foi Lula o presidente responsável pela aposentadoria em 30 minutos, com certificação do banco de dados do CNIS-Cadastro Nacional de Informações Sociais, onde invertemos o ônus da prova de vínculos e remunerações dos trabalhadores, restando ao beneficiário apenas comprovar sua identidade. O trabalhador era atendido e saía da agência aposentado em menos de 30 minutos.
Utilizamos a tecnologia a favor do cidadão, investindo paralelamente no atendimento presencial. Lógica que hoje é desprezada pelo governo Bolsonaro, que concentra o atendimento via aplicativo de celular, excluindo milhões de idosos que não possuem acesso.
Vale lembrar que o INSS foi ainda o primeiro órgão do governo federal a realizar contrato de gestão, em que os servidores trabalhavam com metas e remuneração vinculada. Sendo os últimos dois concursos em gestões petistas: em 2012, com a contratação de três mil servidores e, posteriormente, em 2015, com a abertura de novecentas vagas.
Hoje o Governo fecha agências do INSS, reduz o horário de atendimento, limita o atendimento a meios eletrônicos e abandona por completo todo um sistema de acompanhamento do atendimento. Extingue cargos e nos remete a uma era onde o direito e o acesso à aposentadoria era simplesmente sequestrado do povo brasileiro. Anuncia ainda a privatização da DATAPREV, empresa pública de Tecnologia da Informação responsável direta pelo sucesso da gestão do INSS e de outras áreas sociais do Governo Federal. É a lógica do Estado Mínimo, de uma gestão punitiva e que baseia a tentativa de crescimento de sua economia à custa do sofrimento dos mais pobres.
Carlos Gabas foi ministro da Previdência Social (2010, governo Lula; e 2015, governo Dilma)
Luiz Marinho foi ministro da Previdência Social (2007-08, governo Lula) e prefeito de São Bernardo do Campo (SP) pelo PT (2009-16)
*Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo