A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) e o deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE) convocaram uma audiência pública para discutir os impactos persistentes do derramamento de petróleo que atingiu o litoral brasileiro, em 2019. O encontro, promovido pelas Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em parceria com os Grupos de Trabalho Racismo Ambiental e Mar, ocorreu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados. Durante o debate, ela afirmou que justiça ambiental só existe com justiça social.
Dartora destacou que, cinco anos após o desastre, os ecossistemas continuam afetados. “As praias e manguezais seguem impactados, mas não foram apenas os ecossistemas que sofreram. As comunidades costeiras também foram gravemente prejudicadas”, disse a deputada. Ela ainda chamou atenção para o racismo ambiental, ao explicar que “os efeitos da degradação atingem desproporcionalmente populações negras, indígenas e pobres, historicamente excluídas”.
Abolição incompleta
Durante a audiência, Dartora ressaltou que essas desigualdades são reflexos de uma abolição incompleta e da falta de reparação adequada aos povos indígenas. “Essas desigualdades continuam a se multiplicar. Pescadores e pescadoras artesanais, que garantem o sustento de muitas famílias, ainda aguardam por justiça e ressarcimento”, declarou, ao apontar que, em muitos casos, “as vidas negras são colocadas em segundo plano”.
Em agosto de 2024, completaram-se cinco anos desde o derramamento de petróleo em 2019, que não só destruiu ecossistemas, mas também ameaçaram os modos de vida tradicionais das comunidades costeiras, especialmente as pesqueiras. As consequências para a saúde física e mental dessas populações, formadas em sua maioria por pessoas negras e indígenas, ainda são profundas, e a falta de reparação evidencia um cenário de injustiça e impunidade.
Na audiência pública, Carol Dartora, como historiadora e com uma trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, reafirmou seu compromisso em combater o racismo ambiental e buscar justiça. “Nosso mandato está à disposição. Justiça ambiental só existe com justiça social”, finalizou.
CPI do Petróleo
A CPI do Petróleo foi criada para investigar o desastre e foi encerrada em abril de 2021 sem apresentar respostas ou soluções concretas.
Saiba mais
Em 2019, o Brasil sofreu um derramamento de óleo bruto que atingiu a costa brasileira, em um dos maiores desastres ambientais do país:
* As primeiras manchas de óleo foram avistadas na Paraíba, em 30 de agosto de 2019;
* O vazamento atingiu mais de 4.334 km de costa, em 11 estados do Nordeste e Sudeste, 120 municípios e 724 localidades;
*As investigações concluíram que o vazamento ocorreu entre 28 e 29 de julho de 2019, quando o petroleiro grego Bouboulina navegava a cerca de 730 km da costa brasileira;
* O desastre é considerado um dos maiores derramamentos de óleo bruto da história do país e um dos mais extensos registrados no mundo;
* O Ibama retirou mais de 5.000 toneladas de óleo até fevereiro de 2020.
* Um relatório apontou que o desmantelamento da estrutura de governança ambiental pelo governo federal [De Bolsonaro] agravou os efeitos do desastre.
Do PT Câmara