O número de casos de feminicídios cometidos por arma de fogo aumentou na maioria dos estados do Brasil. De acordo com levantamento realizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, em 17 das 27 unidades federativas foi registrado o aumento dos índices de assassinatos de mulheres por arma de fogo.
Segundo o estudo, em 2016, a maioria dos estados teve aumento alarmante. Só no Acre (+524,1%), Maranhão (+182,2%), Ceará (+165,2%), Rio Grande do Norte (+155,5%) e Roraima (+110,6%), os índices foram maiores que o dobro de 2006. Somente quatro dos cinco estados mais populosos do Brasil apresentaram redução considerável nos índices de morte de mulheres – homicídios ou suicídios – por armas de fogo. Houve queda em São Paulo (-59,2%), Rio de Janeiro (-41,3%), Minas Gerais (-26,5%) e Paraná (-32,2%).
O OMV explicou, em sua pesquisa, a importância de sistematizar os dados de violência contra a mulher para pautar as políticas públicas necessárias ao enfrentamento, e por isso lançou, em março, o Painel de Violência contra as Mulheres, “uma ferramenta de consulta que sistematiza dados oficiais de homicídios, notificações de violência doméstica pelos serviços de saúde, ocorrências policiais e processos judiciais relacionados a casos de violência contra mulheres no Brasil e em cada estado nos últimos anos”.
Posse de armas e aumento de feminicídios
Em janeiro de 2019, apoiado por seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que facilita a posse de armas para cidadãos comuns, o que levantou a discussão sobre as consequências para as mulheres, e o risco do aumento de casos de feminicídio, e até suicídios em um contexto de violência doméstica.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (11), mostrou que a maioria dos brasileiros e brasileiras não concorda com as políticas de Bolsonaro e Moro para segurança pública: 64% acredita que a posse de armas deve ser proibida, 72% afirmam que a sociedade não fica mais segura com pessoas armadas para se proteger, e ainda, 81% rejeita “licença para matar” de Moro, e afirma que polícia não pode ter liberdade para atirar em suspeitos porque pode atingir inocentes.
Segundo a cofundadora da Rede Feminista de Juristas (DEFEMDE), a advogada Marina Ganzarolli, facilitar a aquisição de armas é contribuir para mais casos de violência doméstica e mortes de mulheres no Brasil. “Diversas pesquisas trabalham com indicadores de risco nos casos de violência doméstica, um desses indicadores é o acesso a armas de fogo, porque quando o homem tem o momento de explosão – que é o momento de agravamento do ciclo de violência, que depois vem seguido de pedidos de perdão, de falas de que vai melhorar – se ele tiver uma arma ao seu alcance, ele vai usar”.
A maioria das mulheres vítimas desse crime são assassinadas por seus parceiros, e a maior parte desses casos acontece dentro de casa. Armas de fogo são a segunda opção utilizada para execuções, segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo. Por isso a liberação da posse de armas pode ter efeitos trágicos para todas as mulheres da sociedade.
Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações da Agência Patrícia Galvão