Em um vídeo que veio a público neste domingo (21), o filho do candidato à presidência Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, afirma que “se você quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”. Ele recebeu duras críticas de pelo menos três ministros da corte: Alexandre de Moraes, do decano Celso de Mello e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.
O magistrado que comanda o tribunal deixou claro que o ataque do deputado ao STF é um ataque direto à democracia. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”, diz o ministro em nota enviada por sua assessoria de imprensa. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição”, declarou o magistrado.
Moraes disse também nesta segunda-feira (22) que as declarações do deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional. “É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento das instituições republicanas”, completou.
Mello também condenou as ameaças do deputado e que qualificou a declaração como golpista. “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar, cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República”, afirmou o magistrado, ao jornal Folha de S.Paulo.
Celso de Mello ainda afirmou que “votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.
O ministro Marco Aurélio também se posicionou em relação a fala de Eduardo Bolsonaro, afirmando que vivemos “tempos estranhos” e que a fala do deputado federal do PSL mostra que “não se tem respeito com as instituições pátrias”. “Vamos ver onde é que vamos parar”, complementou.
Em entrevista neste domingo (21), Rosa Weber afirmou que “todos os juízes honram a toga e não se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como de todo inadequada”.
Da redação da Agência PT de notícias com informações da Folha de S. Paulo