As nove maiores centrais sindicais do Brasil realizam, nesta quinta-feira (22), um dia nacional de luta contra a reforma da Previdência e alterações nas regras de aposentadoria. Serão realizadas campanhas de panfletagem e rodas de bate-papo nos locais de trabalho.
As centrais elaboraram um texto conjunto com os principais pontos contrários à ideia de precarização da Previdência apresentadas pelo governo Michel Temer (MDB) e pela equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
A proposta mais radical e perigosa da reforma da previdência é a mudança do modelo de aposentadoria, saindo do regime solidário, em que a geração atual de trabalhadores financia os custos dos benefícios de quem está aposentado, para um regime de capitalização individual de alto risco. implantado no Chile e na Argentina com resultados catastróficos.
Em contrapartida, os sindicatos propõem mudanças em alguns eixos específicos para manter e fortalecer a Seguridade Social, que inclui a Previdência, a Saúde e a Assistência Social. A proposta inclui a manutenção do piso mínimo de benefício, políticas públicas de proteção do emprego e regras específicas para os trabalhadores rurais.
Para melhorar a receita e cobrir o orçamento da Previdência, as centrais querem o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) sobre os tributos destinados com exclusividade para a Seguridade Social. Atualmente, o governo tira o dinheiro que seria destinado às aposentadorias para quitar outras dívidas. Outra medida sugerida é a revisão das desonerações e isenções tributárias.
As centrais também querem que o governo adote medidas para fortalecer os mecanismos de cobrança das dívidas das empresas que não pagaram o INSS.
A mobilização nacional foi aprovada pela CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos do Brasil), Conlutas (Central Sindical Popular), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, Intersindical (Central da Classe Trabalhadora), NCST (Nova Central) e UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Nas redes sociais, a campanha vai usar as hashtags #publica #iigualitaria #paratodos #paratodas.
Por Brasil de Fato