Em discurso na tribuna na tarde desta segunda-feira (24), o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado, afirmou que o governador do estado, Tião Viana (PT-AC), tem adotado todas as medidas possíveis para evitar que o Acre fique isolado por causa da maior enchente das últimas décadas do Rio Madeira, na divisa com o estado de Rondônia. O rio está 18 metros acima do leito normal e o Acre corre o risco de ficar isolado porque as águas estão invadindo a rodovia BR-364. Em alguns locais, a água já está 80 centímetros acima e a Polícia Rodoviária Federal proibiu, por segurança, o tráfego de veículos de passeio e de determinados tipos de caminhões (cegonhas). “Como uma estrada feita nos anos 80 e 90 não estabeleceu uma previsão de cheia do Rio Madeira. Alguém deve ter errado na conta ou estamos diante daquilo que se chama mudança climática. As hipóteses devem ser levantados e minha maior preocupação é com o atendimento da população que está sofrendo”, afirmou.
O senador comunicou que apresentou à Mesa Diretora do Senado, nesta tarde, dois requerimentos para que os ministérios do Transporte e de Minas e Energia ofereçam informações técnicas sobre duas situações relacionadas à cheia do Rio Madeira. Ao ministério dos Transportes, Jorge Viana espera colher informações sobre como a BR-364 foi construída abaixo do nível do rio, o que coloca em risco o trânsito das pessoas e acaba isolando o Acre do estado vizinho, Rondônia. Ao Ministério de Minas e Energia, solicita informações sobre as indagações que têm surgido e dizem respeito se há ou não influência das usinas hidrelétricas a fio dágua de Jirau e Santo Antonio, ambas em Rondônia e no rio Madeira. “Pessoalmente, acredita que não há influência, mas é necessário dar explicações para a população”, salientou.
Jorge Viana parabenizou o esforço do governador para não deixar que o Acre fique isolado. “O governador que já tentou de tudo, fez contato com as autoridades peruanas e existe a possibilidade de abastecimento do Acre via Peru. Nós temos uma área de armazenagem de combustíveis em Cruzeiro do Sul e graças à rodovia que pavimentamos, que está na fase final, hoje está saindo combustível de lá até Rio Branco para que não se tenha uma crise de abastecimento”, afirmou. Ele destacou que a presidenta Dilma Rousseff tem mantido contato frequente com o governador Tião Viana para ajudar nas medidas que estão sendo adotadas como forma de diminuir o sofrimento da população.
O trecho da BR-364 que sai de Porto Velho (RO) e segue para a capital do Acre, Rio Branco, foi construído entre 1980 e 1990. O problema neste momento está entre os quilômetros 800 e 870 da rodovia, construída quase um metro e meio abaixo do nível do rio. Lá, as águas avançam rapidamente pela estrada e, de acordo com Viana, já estão 80 centímetros acima do piso da rodovia. O senador contou que em conversa mantida com a superintendência do Dnit foi informado que uma empresa já foi contratada para fazer a ponta sobre o Rio Madeira na divisa do estado. Serão investidos R$ 128 milhões e as obras terão início assim que as chuvas diminuírem. “O canteiro de obras já foi autorizado a ser montado, numa extensão de três quilômetros”, informou.
Bolívia
Jorge Viana afirmou que o Brasil e o governo do Acre, em especial, estão preocupados com a cheia do Rio Madeira que afeta povos ribeirinhos da Bolívia. “O vice-ministro de relações exteriores disse que 90 mil cabeças de gado já morreram no departamento de Beni”, disse.
Energia
Viana não crê na possibilidade de as usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas no Rio Madeira, possam ser as responsáveis pela cheia do Rio Madeira à jusante (após os empreendimentos) pelo tamanho da vazão, por isso requer informações do Ministério de Minas e Energia. Aliás, o senador cobrou uma participação dos estados amazônicos nesses empreendimentos que favorecem populações do Brasil inteiro. “Só que deveríamos ter um ganho direto, deveríamos ser sócios dos empreendimentos na parte pública. Todos concordam com a minha tese, porque ganharíamos com o aproveitamento dos recursos naturais”, defendeu.
Em aparte, o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou ser justa a reivindicação de Jorge Viana em defesa da população da região Norte e sugeriu a possibilidade de se rediscutir a política de distribuição de royalties do setor energético que vigora desde os anos 70. “Poderíamos discutir o marco regulatório e tratar de maneira diferente a região Norte”, afirmou Pimentel.
Sipam
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) está monitorando a cada 15 minutos o nível de água do Rio Madeira. Técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) participam. A situação de alerta está entre os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, em Rondônia. O Sipam informa que as chuvas devem se intensificar até o fim da primeira quinzena de março.
(PT no Senado)