Eleito para presidir a Comissão de Cultura da Câmara, o deputado federal Chico D’Angelo (PT-RJ) prevê que os trabalhos do colegiado deverão ser realizados com muito dinamismo para interromper a “paralisia” que foi imposta na Casa pelo hoje suspenso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a predominância de apenas um tema: a “crise política criada artificialmente e seu desfecho”.
Ele avalia como “especial” a Comissão de Cultura ser presidida por um deputado do partido, já que “a Cultura está nas raízes do PT”, e considera que temas como Direito Autoral, Lei do Audiovisual e Lei Rouanet devem dominar as preocupações no colegiado.
A retomada das atividades na Comissão de Cultura terá como orientação a valorização de “cada expressão cultural e seus agentes”. “Vamos buscar dar visibilidade à enorme pluralidade e diversidade brasileiras e tratando de resgatar o papel do Parlamento, que acredito deva ser voz da sociedade”, afirmou em entrevista exclusiva à Agência PT.
Para Chico D’Angelo, o caminho é ouvir os agentes, os produtores culturais e as pessoas, “por mais simples que sejam”, que são “a expressão da diversidade e das particularidades desse nosso imenso Brasil”.
Leia a seguir a entrevista:
Qual a importância de ter a Comissão de Cultura presidida pelo PT?
Acho que estava na hora, não é? Vários colegas, parlamentares de outras siglas, tiveram ali um bom desempenho, mas a Cultura tem para o PT, historicamente, um peso especial. Seguramente, o PT é o partido que tem o maior número de agentes culturais presentes em sua fundação e formulação de seus documentos básicos. Nossa tradição é a de Antonio Candido, Lélia Abramo, Mário Pedrosa. E foi sempre com uma dorzinha no coração que, na distribuição feita democraticamente entre as bancadas, abrimos mão dessa presidência. A Cultura está nas raízes do PT. E nossos governos implementaram políticas públicas da maior relevância na área. Os avanços foram tremendos e está na hora de consolidarmos essas conquistas e avançarmos ainda mais.
Que pautas e projetos podemos considerar prioritários para aprovar na comissão?
Logo em seguida à minha eleição para a presidência da comissão e das vice-presidências, inciei um processo de diálogo com os demais parlamentares e, especialmente, com representantes da sociedade civil para formularmos uma pauta para a Cultura. Vou trabalhar ouvindo ao máximo todos os setores envolvidos com a área. Posso adiantar que temas como Direito Autoral, Lei do Audiovisual e Lei Rouanet vão estar presentes entre nossas preocupações.
Como o sr. avalia os espaços para avançar nas legislações relacionadas à Cultura na atual conjuntura política do país?
A trágica atuação do deputado Eduardo Cunha na Presidência da Câmara paralisou não só o país, impedindo a presidenta de governar, mas a própria Casa. Todo deputado sério, que quer trabalhar, se queixa de uma quase paralisia do Legislativo nesse último ano e meio em que praticamente só se discutiu uma crise política criada artificialmente e seu desfecho, desde sempre pretendido por seus fabricadores: a deposição do governo. A sociedade brasileira saberá tirar lições desse processo e vejo, hoje, no próprio Parlamento, que já há gente percebendo que, se de um lado temos que retomar nosso papel institucional de legisladores, de outro lado, é fundamental garantir as conquistas em cada área e avançar na promoção de direitos para a sociedade.
Uma das questões mais sensíveis no Brasil quando o assunto é Cultura é a preservação do acervo histórico nacional. O que a comissão pode fazer a respeito?
Acredito que o papel da comissão é ouvir em primeiro lugar. Dar voz a todos aqueles que tem dedicado suas vidas à produção cultural e à preservação daquele que é hoje esse nosso riquíssimo acervo. A partir daí, então, articular essas forças, buscar convergências, formular e aperfeiçoar a legislação, as políticas públicas. E essas pessoas estão por todo o país, atuando de forma profissional e amadora, não raro improvisadamente, muitas vezes apoiadas apenas na sua intuição, mas com uma devoção, dedicação e seriedade que merecem todo o nosso respeito. Lembro que esse tema envolve também diferentes esferas de governo, e é preciso apoiar Estados e municípios na busca da melhor preservação do nosso acervo, não esquecendo nossos bens imateriais.
E quanto ao patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro? Qual o papel da comissão e da Câmara para preservar e dinamizar nossas expressões culturais?
É como eu vinha dizendo. O primeiro passo é reconhecer esse patrimônio inigualável que temos. Ouvir os agentes, os produtores dessas culturas, aquelas pessoas —por mais simples que sejam, ou que desfrutem da maior notoriedade— que são a expressão da diversidade e das particularidades desse nosso imenso Brasil. Nosso desafio é, reconhecendo e valorizando cada uma, tornar seus agentes produtores os maiores garantidores da vivacidade dessas expressões culturais, uma vez que a preservação se dá exatamente a partir da sua dinamização.
O que se pode esperar da comissão com a presidência do deputado Chico D’Angelo?
Olha, muito trabalho em primeiro lugar. Gosto de encarar esses desafios de frente e procuro honrar a confiança que depositam em mim com muita dedicação e espírito público. Nesses curtos dez meses que terei à frente da comissão, vou procurar dar o máximo de dinamismo aos trabalhos, valorizando cada expressão cultural e seus agentes, buscando dar visibilidade à enorme pluralidade e diversidade brasileiras e tratando de resgatar o papel do parlamento, que acredito deva ser voz da sociedade.
Por Camilo Toscano, da Agência PT de Notícias