O jornalista Chico Pinheiro lançou esta semana um vídeo detalhando o julgamento de Jair Bolsonaro e de aliados golpistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Legendado em inglês, espanhol, francês e mandarim, o conteúdo se baseia na cartilha da Secretaria de Relações Internacionais do PT e da Fundação Perseu Abramo (FPA), explicando os motivos pelos quais o ex-presidente e seus associados estão no banco dos réus. “As acusações são justas e fundamentadas? Será que Bolsonaro é vítima de perseguição? A gente vai apresentar a cronologia dos fatos que levaram Bolsonaro ao banco do processo, para que você possa entender com clareza como tudo aconteceu”, elucida.
Bolsonaro responde a cinco crimes graves: liderar uma organização criminosa, tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, dar um golpe de Estado, provocar dano qualificado contra o patrimônio da União e deteriorar patrimônio tombado.
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A escalada golpista
“Essa história começa em março de 2021, quando um órgão do governo, Jair Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência, a ABIN, a mando do presidente, iniciou uma campanha sistemática para fazer desacreditar as urnas eletrônicas […] Aquelas mesmas urnas que o elegeram presidente em 2018”, explica Chico Pinheiro.
Nos meses seguintes, Bolsonaro intensificou sua estratégia golpista. Ele se reuniu com embaixadores estrangeiros para questionar a lisura das urnas, incentivou bloqueios de rodovias durante o segundo turno das eleições de 2022 e apoiou acampamentos em frente a quartéis, exigindo prisão de ministros do STF e intervenção militar.
Pinheiro lembra que, mesmo após a proclamação do resultado das eleições, “Bolsonaro se recusava a reconhecer a vitória de Lula e estimulava os bloqueios nas estradas, os acampamentos e a disseminação de fake news sobre as eleições”.
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Plano de golpe e atentados
A denúncia do STF descreve planos concretos elaborados no Planalto e aprovados por Bolsonaro, incluindo o “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Em 30 de dezembro, o ex-presidente viajou para os Estados Unidos para não estar presente na posse de Lula, acompanhando de longe a preparação dos ataques de 8 de janeiro de 2023, o ápice da trama golpista.
Segundo Pinheiro, “a verdade é que Bolsonaro e aliados tentaram de todas as formas dar o golpe de Estado e impedir que Lula, eleito legitimamente presidente, assumisse o poder. Os documentos e provas apresentados foram obtidos depois de 17 meses de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. A maioria das provas, inclusive, foi produzida pelos próprios réus”.
O processo inclui 34 pessoas, incluindo Walter Braga Netto (general do Exército e ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens). Todos respondem por crimes que podem levar a penas de até 43 anos de prisão.
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Processo legal e medidas cautelares
O STF determinou medidas cautelares contra o ex-presidente, proibindo viagens, aproximação de embaixadas e obrigando o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de grave ameaça e obstrução da Justiça. Como esclarece a cartilha da FPA, essas medidas decorrem de provas concretas e não de perseguição política.
Chico Pinheiro reforça que o julgamento é justo. “Todos os acusados foram ouvidos e tiveram o próprio direito de defesa. Como se constata, o que está acontecendo agora com Bolsonaro não é um caso de perseguição. São as instituições do Estado funcionando para proteger e salvar a democracia brasileira. É a democracia mostrando ao mundo que, apesar de jovem, é forte, é capaz de resistir”.
Da Redação