Mensagem divulgada pelos bispos reunidos entre os dias de 30 de julho e 2 de agosto, no Fórum Nacional das Pastorais Sociais condena com veemência a retirada de diretos promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e conclama a sociedade brasileira a resistir.
A carta condena a militarização afirmando que se investe mais em armas e equipamentos para as polícias, do que em educação e saúde nos estados e municípios, por exemplo.
O texto também reitera o desmonte de espaços de controle social e a extinção dos conselhos de políticas públicas, criados por decreto, e revogação da política de participação social, pelo atual governo federal, a especulação imobiliária e aponta o perigo da proposta de emenda à Constituição Federal no 80/2019, em tramitação no Senado Federal, que propõe a retirada da função social da terra urbana e rural. Além de denunciar a destruição e exploração socioambiental promovida pelo governo Bolsonaro.
Confira a carta na íntegra
“Mensagem do Fórum Nacional das Pastorais Sociais
Memória de Santa Maria dos Anjos
Irmãs e Irmãos, Povo de Deus,
“Continuemos a trabalhar para construir pontes entre os povos, pontes que nos permitam derrubar os muros da exclusão e da exploração. Enfrentemos o terror com o amor”
(Papa Francisco durante 3o Encontro de Diálogo aos Movimentos Sociais, Roma, nov./2016)
Escrevemos essa carta para compartilhar nossas dores, angústias, mas também esperanças, que neste momento tão difícil estamos vivendo no Brasil e no mundo inteiro. Sabemos que a vida não está fácil para ninguém, pois: é grande o número de trabalhadores/as desempregados, com suas famílias passando fome e vivendo em situação de rua, sendo assassinados desde as periferias urbanas (principalmente, jovens negros) aos territórios dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; as mudanças climáticas, alterando radicalmente as condições de vida no planeta; ameaças ao direito à aposentadoria com a proposta de “reforma” da previdência em andamento no Congresso Nacional; dificuldades ao acesso à saúde pública e outros direitos ameaçados com os ataques ao Sistema de Seguridade Social: saúde, assistência social e previdência; cortes ao orçamento das Universidades e Institutos Federais.
Além dos sinais de morte citados, nos deparamos ainda com o desrespeito àqueles/as que sacrificaram suas vidas na luta pela justiça e pela democracia durante a ditadura militar; ataques crescentes contra migrantes, refugiados e apátridas; a violência contra as mulheres, principalmente, às negras e minorias. E ainda, o absurdo poder dos bancos que ganham cada vez mais à custa dos altos juros e o ciclo infinito do pagamento da dívida pública.
Preocupa-nos: a militarização, que investe mais em armas e equipamentos para as polícias, do que em educação e saúde nos estados e municípios, por exemplo; o desmonte de espaços de controle social e a extinção dos conselhos de políticas públicas, criados por decreto, e revogação da política de participação social, pelo atual governo federal; nossas cidades estão inchadas, negando o direito à cidade, afastando dos centros urbanos os empobrecidos e favorecendo a especulação imobiliária; E ainda, a proposta de emenda à Constituição Federal no 80/2019, em tramitação no Senado Federal, que propõe a retirada da função social da terra urbana e rural.
Pois é, irmãs e irmãos, a vida está ameaçada pela destruição e exploração socioambiental, pela violação dos direitos humanos e sociais elementares da população. Com isso, lembramos o assassinato de lideranças indígenas e da população carcerária, marcadamente as de Manaus/AM e de Altamira/PA. E vocês, acrescentariam quais outros pontos?
Neste momento, reunidos no Fórum Nacional das Pastorais Sociais, entre os dias de 30 de julho a 02 de agosto, reafirmamos nosso compromisso batismal com a esperança na superação desses problemas, acreditando na força de Deus – Senhor da História que se manifesta em nossas lutas e unidade, diante de tantas mazelas.
Pedimos que nossa teia de compromissos com a vida digna dos mais vulneráveis seja reforçada com nossa prática de uma Igreja em saída, renovada pelo Espírito, através das inspirações do Papa Francisco com os ensinamentos do nosso mestre Jesus Cristo, que assumiu as dores, os sofrimentos e a resistência dos povos oprimidos pelos poderes da sua época.
Assim, nos comprometemos a:
- nutrir, desde cada paróquia e comunidade, o compromisso amoroso de somar mais do que dividir, construindo, por meio do diálogo a superação de qualquer manifestação de intolerância e ódio, espaços de convivência e garantia do direito ao Bem Viver nas cidades e no campo, apostando no trabalho de base e com as juventudes;
- continuar lutando contra a “Reforma” da Previdência social, por uma reforma tributária justa socialmente, pela auditoria da dívida pública, pelos direitos dos povos e da natureza;
- seguir participando das lutas sociais específicas, organizando a mobilização social para incidência política desde os municípios até o nível nacional. Entre elas, lembramos que no próximo dia 06 de outubro acontecerá eleição de conselheiros/as tutelares, por isso devemos nos empenhar para apoiar e eleger pessoas comprometidas com a defesa e garantia dos direitos consagrados no Estatuto da Criança e Adolescente;
- apoiar e participar da Marcha de Mulheres Indígenas e Marcha das Margaridas, que serão realizadas em Brasília/DF de 13 a 14 de agosto.
- dar visibilidade às vulnerabilidades das pessoas: encarceradas, dependentes químicos, com deficiências, com IST/Aids, com doenças raras, em situação de rua e que pertencem a minorias discriminadas; aos povos indígenas e comunidades tradicionais, tais como quilombolas, ribeirinhos e ciganos.
- apoiar e defender a realização do Sínodo para a Amazônia, acolhendo os “novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”, em comunhão com o Papa Francisco, com a Igreja e com os povos originários da Panamazônia.
- E enfim, queridas irmãs e irmãos, contamos também com seu comprometimento na defesa da vida plena (prática da caridade e dimensão socioambiental da fé cristã) como testemunho e coerência batismal. E encerramos convidando vocês a se unirem ao mutirão de preparação e realização da 6a Semana Social Brasileira, de 2020 a 2021.
Continuemos pedindo a intercessão de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, para que nos ajude a testemunhar com vigor o Evangelho de seu Filho, Jesus Cristo, sendo presença junto aos povos mais vulneráveis e na defesa da vida plena.
Dom José Valdeci Santos Mendes
Bispo de Brejo/MA
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a
Ação Sociotransformadora
Em nome dos/as participantes do Fórum Nacional das Pastorais Sociais”