Após reclamação disciplinar instaurada com base em pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, o órgão recomendou ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima que deixe de emitir opiniões, por meio de redes sociais e na esfera privada, a respeito de políticos e partidos investigados pela Lava Jato.
Pelo texto da reclamação movida por Lula, o ex-presidente imputa ao procurador da Lava Jato “quebra de decoro e violação à honra e à imagem do ex-presidente, mediante utilização de página pessoal em rede social (facebook) nos dias 28.06.2017 e 30.06.2017”.
Apesar de considerar que o promotor não tenha manifestado preferência ou repúdio em especial a determinado político ou partido, e nem tivesse quebrado o decoro, o auxiliar da Corregedoria do CNMP, promotor Lucas Danilo Vaz Costa Júnior, afirmou que a recomendação é “oportuna” e “necessária”, uma vez que Santos Lima atua como procurador da Lava Jato.
O intuito do Conselho do MP com a orientação é preservar “a integridade, a solidez, a isenção e a credibilidade como valores” dos integrantes do Ministério Público.
“Vislumbra-se oportuno e necessário recomendar ao reclamado, especialmente considerando sua condição e visibilidade como integrante da força-tarefa da Operação LavaJato, que se abstenha de emitir juízos de valor, por meio de redes sociais e na esfera privada, em relação a políticos, partidos políticos e pessoas investigadas e/ou acusadas pela referida força-tarefa, fundamentalmente em ordem a preservar a integridade, a solidez, a isenção e a credibilidade como valores reitores no correto exercício das funções ministeriais”, diz o texto.
Durante o mês de junho de 2017, duas postagens de Santos ensejaram a reclamação de Lula ao Conselho do MP. No primeiro dos textos, em 28 de junho, o procurador afirma que havia inúmeras organizações criminosas na Lava Jato e atribui a Lula o comando da organização “de dentro do governo do PT”, sem explicitar qualquer tipo de prova. Já na segunda, o Santos acusa o ex-presidente de utilizar a tática de “acusar o acusador”.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Conjur