Embora o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tenha afirmado, ainda durante a campanha, em outubro, que não pretende privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal, os sinais apontam para o sentido oposto. Primeiro, porque analistas e o mercado dão como certo que sua política deve seguir a linha adotada de Michel Temer, mas de forma mais radical. Em segundo lugar, porque alguns “auxiliares” de Bolsonaro, a começar por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, já declararam ser a favor de privatizar “todas” as estatais.
Se esse desejo é fantasioso, ele pelo menos indica a intenção de desestatização geral. O nome cotado para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal é o de Ana Paula Vescovi, secretária executiva do Ministério da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração do banco.
Ex-presidente da instituição, o economista Jorge Mattoso acredita que, se confirmada, a indicação obedece aos interesses de privatização. “Ela já tentou transformar a Caixa numa S.A. (sociedade anônima), como presidente do Conselho de Administração (CA). Não conseguiu, por questões jurídicas, e vai tentar de novo, de outra forma. Vão continuar tentando fazer isso com os dois bancos (Caixa e Banco do Brasil).”
Em setembro, sob comando de Ana Paula, o CA mudou o estatuto da Caixa, permitindo que diretorias da área de controle (Jurídica, Auditoria e Corregedoria) sejam ocupadas por não concursados.
Maria Rita Serrano, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa, acredita que Bolsonaro “vai agudizar o que Temer já começou”. “O processo de privatização está dado. Naquilo que não for privatizado, haverá um desmantelamento da empresa pública e diminuição de seu papel. Na Caixa isso já acontece. Ela perdeu 15 mil trabalhadores de 2014 para cá. O BB também vem perdendo.”
“Como presidenta do Conselho de Administração, (Ana Paula Vescovi) é responsável pelo enxugamento do banco com relação aos investimentos sociais e, além disso, ela é da Fazenda. Então, ela defende a política da Fazenda.”
A situação do país, caso os bancos públicos sejam privatizados, ficará difícil, na opinião de Maria Rita. “Quem investiu no país nos últimos anos foram os bancos públicos e as empresas públicas de modo geral. Ao privatizá-los, vai-se favorecer o capital internacional, como vem sendo feito no caso da privatização das subsidiárias da Petrobras e Eletrobras. O país volta a ser colônia.”
Para ela, a privatização do “miolo” de ambos os bancos, no momento, não é prioridade, e sim a desestatização de operações e setores lucrativos, como as loterias, o próprio Fundo de Garantia, área de cartões e seguro. Ela lembra, por exemplo, que está marcado para o próximo dia 29 o leilão da Loteria Instantânea (Lotex). “A política é a mesma do governo que está aí. A diferença é que Temer não tem legitimidade e o futuro presidente foi eleito. Devemos sofrer um grande ataque às empresas públicas”, prevê.
Poucas pessoas sabem, mas as loterias da Caixa destinam cerca de 40% de sua arrecadação a programas sociais nas áreas de educação, esporte, cultura, saúde e Previdência. No edital de leilão da Lotex, a Caixa está proibida de participar, mesmo em consórcio com outras empresas, e o edital prevê ainda que só 16% do arrecadado irá para a área social. “O objetivo é primeiro privatizar a Lotex e depois o conjunto das loterias”, acredita Maria Rita.
A declaração de Paulo Guedes, no início do mês, que sugeriu a fusão entre o Banco do Brasil e o Bank of America, não se sustenta, na opinião de Maria Rita e Mattoso.
“Não sei se esse banco americano tem interesse real de entrar no Brasil, porque, se quisesse, já teria entrado de formas as mais variadas. Poderia ter comprado um banco regional, por exemplo, ou um banco menor. Não entrou porque não teve interesse. Aquilo foi uma conversa de botequim, do Paulo Guedes com um amigo dele que trabalha na instituição norte-americana”, diz Mattoso.
Ele lembra que o BB já tem ações na Bolsa e, se o Bank of America quisesse ter uma participação, poderia comprar ações ou negociar a cessão de uma parte dos 51% das ações de propriedade do governo federal. “Não creio que haja interesse efetivo”, conclui Mattoso.