O governo atual já perdeu dois ministros da saúde em plena pandemia do novo coronavírus e segue, até o momento, sem nenhum nome oficial para assumir de forma definitiva o cargo. Um governo que nega a ciência, ignora as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), corta investimentos e destroi programas essenciais para a garantia de saúde e vida da população. Parece uma realidade distante, mas não faz muito tempo que o Brasil tinha um governo sério que entendia a saúde pública universal e de qualidade como um direito de todos.
Nunca se investiu tanto em saúde no Brasil e nunca o Sistema Único de Saúde (SUS) foi tão fortalecido no país como nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma Rousseff. As despesas com ações e serviços públicos de saúde cresceram 86% acima da inflação, passando dos R$ 64,8 bilhões investidos em 2003, no primeiro ano do governo Lula, para R$ 120,4 bilhões no último ano do governo Dilma.
Com o Mais Médicos, 63 milhões de brasileiras e brasileiros foram beneficiados. Até 2016, os 18.240 mil profissionais contratados pelo programa fortaleceram o alicerce principal da atenção básica no Brasil, a Estratégia Saúde da Família. Assim, elevou-se para mais de 40,3 mil o número das equipes preparadas para acompanhar a saúde das populações nas periferias das grandes cidades e municípios médios e pequenos do interior. Com o governo Bolsonaro, no entanto, o programa Mais Médicos foi alvo de desmonte e chegou ao fim.
De 2003 a 2016, as ações de saúde se tornaram parte de uma estratégia de inclusão social para milhões de brasileiros em todos os cantos do país. No entanto, desde a Emenda do Teto de Gastos, que entrou em vigor no Brasil em 2017 e congelou os investimentos em saúde e educação por 20 anos, o SUS já perdeu mais de R$ 20 bilhões do orçamento federal. O desinvestimento pode chegar em média a R$ 400 bilhões em 20 anos.
‘Atenção Básica’ foi levada ao pé da letra
Nos governos Lula e Dilma, os serviços chamados de “porta de entrada” para o sistema de saúde tornaram-se instrumentos de uma ampla política de proteção e inclusão social. Até 2016, em 5.506 municípios brasileiros, os primeiros sintomas de qualquer doença colocaram para funcionar uma cadeia de cuidados que teve seu primeiro elo nos 266.169 mil agentes comunitários. Quando Lula foi eleito em 2002, menos de 32% dos brasileiros eram atendidos por equipes de Saúde da Família. Em 2016, a cobertura passou para 61% da população.
UBS
O investimento na renovação das instalações físicas onde os profissionais de Saúde da Família trabalham deu a dimensão da importância da estratégia dos governos petistas. Até abril de 2016, foram concluídas 15.720 obras, das quais são 5.248 obras de ampliação, 4.286 construções, 6.186 reformas concluídas e, até o último ano do governo Dilma, estavam em funcionamento 41.557 UBS.
Com o Brasil Sorridente, programa criado por Lula em 2004, mais de 83 milhões de pessoas foram beneficiadas. Até 2016, a iniciativa contou com 24 mil equipes de odontologia trabalhando na Estratégia Saúde da Família de 5.007 municípios. Para os casos mais complexos ou para restaurar o sorriso dos milhões de brasileiros que tiveram seus dentes arrancados – principalmente os mais idosos – foram criados 1.033 Centros de Especialidades Odontológicas. Além disso, de 2010 a 2016, foram disponibilizadas mais de 33,5 mil próteses dentárias.
Atendimento de Urgência
É difícil de acreditar, mas até 2003 o Brasil não possuía nada semelhante ao SAMU. O atendimento de emergência dependia do apoio do Corpo de Bombeiros. A situação começou a mudar com a decisão do presidente Lula de criar o SAMU. Até 2016, 3.049 municípios de todos os estados brasileiros já haviam recebido 2.525 ambulâncias básicas, 583 UTIs móveis e 185 centrais de regulação, cobrindo nada menos que 75% da população brasileira. Após o golpe contra Dilma Rousseff, o programa teve sua expansão interrompida.
UPAs
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) foram criadas no governo Lula para preencher a necessidade de se ter um serviço intermediário entre os cuidados básicos nos postos de saúde e as emergências dos grandes hospitais, que sofriam com a superlotação e filas intermináveis. Até 2016, estavam em funcionamento 449 UPAs, responsáveis por 117,9 mil atendimentos diários ou 3,5 milhões mensais.
Com o S.O.S Emergências, uma parceria feita em 2011 com estados e municípios para enfrentar as causas da superlotação e lentidão no atendimento de pronto-socorros, foram beneficiados 31 hospitais e 3.211 leitos de retaguarda para a emergência desses hospitais até 2016.
Atenção integral
Para governos que colocaram os mais pobres no centro de suas prioridades, era inevitável construir e executar políticas públicas específicas para as mães e seus filhos. Foi isso que Lula fez. E Dilma deu continuidade. Para as crianças e as mulheres, o atendimento de saúde passou a ser integral, começando antes do nascimento e prosseguindo por toda a infância. Com a atenção integral, a taxa de mortalidade infantil no Brasil teve uma redução histórica, de 47,1% em 1990, para 13,1 em 2015.
Nos governos Lula e Dilma, houve ainda o aumento do número de mulheres que fizeram o pré-natal completo. No ano 2000, menos da metade dos bebês (46,2%) nasceram de mulheres que tiveram acesso ao pré-natal completo (o mínimo de sete consultas, segundo a Organização Mundial de Saúde). Em 2016, esse percentual foi de 64%.
Acesso a medicamentos
Os governos de Lula e Dilma ampliaram os subsídios aos medicamentos, inovaram ao criar uma rede de distribuição desses remédios, a Farmácia Popular, que passou também a distribuir gratuitamente remédios para as doenças crônicas mais comuns entre os brasileiros de todas as classes sociais, gêneros e regiões.
Foram 35 mil pontos de venda do programa, onde os brasileiros passaram a comprar remédios com até 90% de desconto para colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e dislipidemia, contraceptivos e até fraldas geriátricas. Os medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma passaram a ser retirados nos balcões da rede.
Até 2016, o programa atuou com 520 unidades próprias e 34.695 drogarias e farmácias credenciadas, presentes em 4.282 municípios. Infelizmente, o programa foi mais um dos atingidos pelo desmonte das políticas públicas após o golpe contra Dilma Rousseff. As farmácias próprias da rede foram todas fechadas em 2017 e o ritmo de inclusão de novas unidades privadas é mínimo. Em 2019, apenas uma farmácia havia sido credenciada até o mês de agosto.
Instituto Lula / Brasil da Mudança