Partido dos Trabalhadores

Com Lula e Dilma, população trans teve direitos garantidos

Durante os governos de Lula e Dilma foi assegurado o uso do nome social em órgãos federais, cirurgia de redesignação sexual pelo SUS, entre outras conquistas

Ricardo Stuckert

Com Lula, LGBTs tiveram direitos assegurados

Nenhum outro governo fez tanto pelos direitos dos LGBTs quanto os de Lula e Dilma, principalmente para a população trans. O Dia Nacional da Visibilidade Trans foi instituído em janeiro de 2004, durante o primeiro mandato do ex-presidente. Nesse dia, membros da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) foram ao Congresso Nacional lançar a campanha “Travesti e Respeito”.

Logo que assumiu seu primeiro mandato, em 2003, o ex-presidente transformou a Secretaria de Direitos Humanos em ministério, o que colocou os direitos humanos no mesmo patamar de outras áreas do executivo e deu espaço para a defesa de direitos e luta pelas pautas de interesse da comunidade LGBT.

No ano seguinte, em 2004, em parceria com os movimentos sociais, Lula criou o programa “Brasil Sem Homofobia”, uma iniciativa inédita que tinha como objetivo promover a cidadania da população LGBT com a equiparação de direitos e combate à violência e à discriminação.

Em 2008, por meio da extinta Secretaria de Direitos Humanos, o governo Lula organizou a primeira Conferência Nacional LGBT. O evento que reuniu militantes de todas as partes do país e especialistas em políticas públicas, pôde definir prioridades para o enfrentamento da discriminação e da violência.

Foi também nesse ano que o Sistema Único de Saúde passou a realizar atendimento completo para travestis e transexuais, com cirurgias e terapia hormonal.

No ano de 2013, durante o governo Dilma, foi garantido o direito de usar o nome social no cartão do SUS.

Dilma também implementou o “Relatório Sobre Violência Homofóbica” e o módulo LGBT no Dique 100, considerado uma das maiores ferramentas de combate a violência contra essa população.

Foi também durante o governo Dilma que Simmy Larrat, se tornou a primeira travesti a assumir a coordenação-geral de direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos.

Em 2016, a ex-presidenta Dilma Rousseff, assinou o decreto que permite travestis e transexuais usarem o nome social em todos os órgãos públicos, autarquias e empresas estatais federais.

Dilma assina decreto que permite transexuais usarem nome social em órgãos federais

Transcidadania

No dia 29 de janeiro de 2015, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo na época, lançou o Transcidadania. O programa oferecia bolsa auxílio a travestis e transexuais para concluírem seus estudos através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, surgiu por conta de dados  que mostravam que 61% dos travestis e transexuais não tinham cursado o ensino médio, 50% não possuíam moradia adequada e 80% não tinham qualquer tipo de renda fixa.

O programa deu prioridade a pessoas em situação de rua, que não haviam concluído o ensino médio ou tinham ensino fundamental incompleto e foi considerado um modelo na inclusão de travestis e transexuais.

Por Jéssica Rodrigues, para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT